CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 7.746.056,86

A liquidarcalculado

R$ 4.826.728,83

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 2.919.328,03

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE001577 · 15/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.861.336,66 · a liquidar R$ 3.861.336,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001578 · 15/09/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.878.663,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.878.663,33
• 2024NE001149 · 08/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 54,51 · a liquidar R$ 54,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000976 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 806.000,00 · a liquidar R$ 206.158,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599.841,69
• 2026NE000600 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.200.002,36 · a liquidar R$ 759.179,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440.823,01

Faturas

• 33 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 31 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 29 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 27 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 26 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 25 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 23 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 21 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 20/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 19 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 18 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.149,70
• 17 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.238,69
• 16 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 15 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 14 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 13 · emitida 01/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 12 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 10 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.539,79
• 11 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 8 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 9 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 7 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62
• 6 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.762,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 19/08/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2024 A 27/09/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 5.739.999,99 · vigência até 27/09/2025

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 29/10/2024

   ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 99/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 28/09/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

   valor global após o termo: R$ 5.739.999,99 · vigência até 27/09/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/12/2024

   REAJUSTES DOS VALORES DOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, REQUERIDO PELA EMPRESA OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM EPÍGRAFE, CONSOANTE OS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, PRESENTE NO CONTRATO Nº 099/2023 (SEI - 6481249) E NO 2º TERMO ADITIVO AO CONT…

   valor global após o termo: R$ 5.849.815,80 · vigência até 27/09/2025

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 22/05/2025

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2025 A 27/09/2026

   valor global após o termo: R$ 5.849.815,80 · vigência até 27/09/2026

5. Termo Aditivo 00004/2025 · 02/09/2025

   FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, PASSARÁ A CONTAR COM O…

   valor global após o termo: R$ 5.849.815,80 · vigência até 27/09/2026

6. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/11/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O CONTRATO Nº 99/2023 (SEI - 6481249), TEVE A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO ATÉ MARÇO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA DA PROPOSTA), EM UM FATOR DE 6,96043680635464%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA (SEI - 8501…

   valor global após o termo: R$ 6.256.990,01 · vigência até 27/09/2026

7. Termo Aditivo 00005/2026 · 06/05/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/09/2026 A 27/09/2027, COM FULCRO NO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 6.256.990,01 · vigência até 27/09/2027

8. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

   valor global após o termo: R$ 6.256.990,01 · vigência até 27/09/2027