Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONT…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: o presente contrato tem por objeto regular os direitos e obrigações das partes quanto à cessão pela detentora à ocupante, para uso compartilhado e em caráter não exclusivo, de pontos disponíveis na faixa de ocupação loca…. Valor global contratado: R$ 3.138.854,88. Vigência de 26/09/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 19974.101333/2019-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.138.854,88
- Valor globaloficial
- R$ 3.138.854,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 188.331.292,80
- Assinaturaoficial
- 26/09/2023
- Publicaçãooficial
- 02/10/2023
- Vigênciaoficial
- 26/09/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFOVIA BRASÍLIA | 1 | R$ 3.138.854,88 | R$ 3.138.854,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.273.985,98
- A liquidarcalculado
- R$ 1.703.255,78
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 570.730,20
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001091 · 17/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 420.906,09 · a liquidar R$ 373.345,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.560,85
- 2023NE000680 · 31/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 274.091,88 · a liquidar R$ 178.970,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.121,70
- 2024NE000138 · 07/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 237.804,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.804,26
- 2024NE000683 · 02/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 142.682,55 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.682,54
- 2025NE000741 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 570.730,20 · a liquidar R$ 523.169,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.560,85
- 2026NE001297 · 27/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 627.771,00 · a liquidar R$ 627.771,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2157703 E OUTRAS · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285.365,10
- 1874775 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.560,85
- 1810129 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.560,85
- 1829988 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.560,85
- 1848333 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.560,85
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218987
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.