Contrato federal · Empenho 2023NE001050 · Comprasnet Contratos
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA. TEMA: “TRABALHO MIGRANTE E ACESSO À JUSTIÇA”. DIA 03/10/2023, DAS 14 ÀS 16 HORAS, VIA ZOOM COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE, CANAL EJUD5…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BASTOS & DEL VECCHIO - CONSULTORIA EM MIGRACAO LTDA (CNPJ 45.093.867/0001-77) para: seminário de direitos humanos e acesso à justiça. tema: “trabalho migrante e acesso à justiça”. dia 03/10/2023, das 14 às 16 horas, via zoom com transmissão no youtube, canal ejud5.. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 29/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- BASTOS & DEL VECCHIO - CONSULTORIA EM MIGRACAO LTDACNPJ 45.093.867/0001-77
- Processooficial
- 14766/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/09/2023
- Publicaçãooficial
- 29/09/2023
- Vigênciaoficial
- 29/09/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001050 · 28/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001050 · 29/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001050 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14766/2023
valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218997
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.