Contrato federal · Contrato 00052/2023 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DE PROCESSO VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ 16.701.716/0001-56) para: trata-se de processo visando à aquisição de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Valor global contratado: R$ 6.956.800,00. Vigência de 29/09/2023 a 29/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ 16.701.716/0001-56
- Processooficial
- 08016.014537/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.956.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.956.800,00
- Assinaturaoficial
- 28/09/2023
- Publicaçãooficial
- 02/10/2023
- Vigênciaoficial
- 29/09/2023 a 29/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VEÍCULO UTILITÁRIO | 64 | R$ 108.700,00 | R$ 6.956.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219036
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.