Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA O I…

Name: Contrato 00028/2023 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa complexidade para o ipen-cnen. Valor global contratado: R$ 8.110.100,76. Vigência de 05/10/2023 a 05/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial: 01342.002397/2023-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 5.951.374,32
Valor globaloficial: R$ 8.110.100,76
Valor acumuladooficial: R$ 13.384.186,31
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 02/10/2023
Vigênciaoficial: 05/10/2023 a 05/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 113.119,80	R$ 113.119,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 107.892,24	R$ 107.892,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 110.236,08	R$ 551.180,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	62	R$ 118.353,36	R$ 7.337.908,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.100.570,97
A liquidarcalculado: R$ 4.658.518,03
Liquidadocalculado: R$ 166.931,82
Pagocalculado: R$ 16.275.121,12

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000355 · 12/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.933.879,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.933.879,42
2023NE000501 · 27/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.032,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.032,95
2023NE000545 · 11/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.219,88 · a liquidar R$ 95.428,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.791,04
2023NE000691 · 16/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.584.758,49 · a liquidar R$ 1.062.634,30 · liquidado R$ 57.433,66 · pago R$ 464.690,53
2025NE000656 · 21/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000526 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.600,00
2024NE000548 · 01/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 580.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 109.498,16 · pago R$ 470.501,84
2024NE000733 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 768.989,00 · a liquidar R$ 588.139,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.849,02
2025NE000022 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 580.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.000,00
2024NE000128 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.899.456,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.899.456,08
2024NE000209 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.467,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.467,13
2024NE000317 · 13/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 782.948,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 782.948,16
2024NE000352 · 11/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000082 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.276.861,00 · a liquidar R$ 11.817,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.265.043,04
2025NE000134 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.493.926,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.493.926,09
2025NE000479 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 355.704,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.704,91
2025NE000500 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 407.000,00 · a liquidar R$ 299.322,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.677,04
2025NE000523 · 26/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 485.000,00 · a liquidar R$ 233.053,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.946,08
2025NE000741 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000098 · 09/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.293.352,28 · a liquidar R$ 691.972,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.601.379,82
2026NE000173 · 23/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.843,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.843,84
2026NE000221 · 28/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.073.754,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.073.754,89
2026NE000421 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.215,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.215,47
2026NE000351 · 17/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 597.568,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.568,30
2026NE000420 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.391,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.391,11
2026NE000422 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.416,36 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.416,36
2026NE000525 · 13/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 623.268,15 · a liquidar R$ 55.230,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 568.038,00
2026NE000609 · 24/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.496,01 · a liquidar R$ 4.496,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000622 · 29/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 513.421,45 · a liquidar R$ 513.421,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

33636 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 597.696,66
30248 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 576.370,92
27762 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.022,94
25286 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 589.235,38
21368 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571.646,55
19139 · emitida 16/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 584.270,12
14839 · emitida 16/04/2026 · PagoR$ 561.393,47
12621 · emitida 08/04/2026 · PagoR$ 5.843,84
10311 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 572.541,19
7237 · emitida 16/02/2026 · PagoR$ 559.231,57
2704 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 561.409,07
1997 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 563.087,00
159292 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 574.002,15
157733 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 588.486,64
155586 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 355.704,91
154758 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 536.556,40
153308 · emitida 20/08/2025 · PagoR$ 516.737,89
150100 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 554.752,44
147050 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 524.421,83
146047 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 585.218,67
143811 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 556.295,96
141629 · emitida 24/03/2025 · PagoR$ 520.918,10
139197 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 537.690,76
136147 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.705,31
134603 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 535.443,42
131148 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 556.833,41
130264 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.523,65
127979 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 574.868,24
125374 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 564.915,76
122746 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 566.694,14
121779 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 566.395,98
121769 · emitida 18/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 117.602,00
119281 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 513.774,33
116136 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 495.869,29
112869 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 513.078,08
112143 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 516.019,93
108662 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 518.455,74
106893 · emitida 11/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 524.788,98
105943 · emitida 15/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 522.124,19
103192 · emitida 20/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 432.823,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 16/10/2023
ACRESCENTAR 6,5% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01 E 1 (POSTO) DE AUXILIAR DE ALMOXARIFADO - ITEM 2, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 387.659,04 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CI…
valor global após o termo: R$ 6.339.033,96 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/04/2024
ACRESCENTAR 4,93% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 293.605,56 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDE…
valor global após o termo: R$ 6.632.636,36 · vigência até 05/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS PASSANDO…
valor global após o termo: R$ 6.639.039,66 · vigência até 05/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTAN…
valor global após o termo: R$ 6.947.224,08 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/09/2024
ACRESCENTAR 1,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 102.818,16 (CENTO E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.…
valor global após o termo: R$ 7.050.042,24 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 03/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 7.050.042,24 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 12/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTAN…
valor global após o termo: R$ 7.631.049,36 · vigência até 05/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 7.631.049,36 · vigência até 05/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS, APRESE…
valor global após o termo: R$ 7.638.328,20 · vigência até 05/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DE REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, APRESENTAN…
valor global após o termo: R$ 8.110.100,76 · vigência até 05/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2026 A 05/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 8.110.100,76 · vigência até 05/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219038
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.