Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELE…

Name: Contrato 00039/2023 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 00.712.411/0001-00) para: contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico, a serem executados na sede do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 6.297.039,24. Vigência de 29/09/2023 a 29/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE 443033
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ 00.712.411/0001-00
Processooficial: 02070.013897/2023-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.815.341,88
Valor globaloficial: R$ 6.297.039,24
Valor acumuladooficial: R$ 20.379.173,54
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 03/10/2023
Vigênciaoficial: 29/09/2023 a 29/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL	100	R$ 95,00	R$ 9.500,00
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	200	R$ 1.558,77	R$ 311.754,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	200	R$ 381,14	R$ 76.228,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	27	R$ 18.208,51	R$ 5.899.557,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.637.625,64
A liquidarcalculado: R$ 2.571.237,61
Liquidadocalculado: R$ 174.338,34
Pagocalculado: R$ 11.892.049,69

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001515 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.659.454,19 · a liquidar R$ 275.044,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.384.409,59
2024NE002238 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.265,38 · a liquidar R$ 461.265,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000162 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.240.689,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.240.689,90
2024NE000290 · 16/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.532,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.532,19
2025NE000499 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.219.750,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 88.381,05 · pago R$ 3.131.369,43
2025NE001641 · 30/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 493.872,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493.872,28
2025NE001812 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.747,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.747,24
2025NE001815 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.474,02 · a liquidar R$ 75.957,21 · liquidado R$ 50.666,36 · pago R$ 423.850,45
2025NE002153 · 29/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 710.173,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 710.173,87
2025NE002845 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.032,28 · a liquidar R$ 44.032,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000046 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.434.423,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.434.423,37
2026NE000402 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 484.606,70 · a liquidar R$ 58.763,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425.843,44
2026NE000523 · 10/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 63.801,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.801,74
2026NE000789 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.145.802,00 · a liquidar R$ 1.656.174,88 · liquidado R$ 35.290,93 · pago R$ 1.454.336,19

Faturas

2250 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 373.448,95
2204 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 430.023,79
2100 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451.483,20
2091 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 408.285,73
2043 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406.892,44
1986 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438.105,92
1942 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 415.810,46
Nº05/2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.801,74
1885 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 425.843,44
1833 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.996,06
1829 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451.483,20
1692 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.246,05
1652 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410.731,44
1592 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386.118,32
1519 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 355.105,79
1470 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363.556,29
1412 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352.275,28
1408 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464.671,95
1407 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.107,44
1409 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.049,52
1360 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.381,06
1309 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327.930,62
1231 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.797,57
1188 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.189,58
1138 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327.703,37
1076 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.809,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.815.341,88 · vigência até 29/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/05/2025
ALTERAÇÃO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 5.381.638,80 · vigência até 29/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 39/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.°…
valor global após o termo: R$ 5.381.638,80 · vigência até 29/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 39/2023, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI DE N° 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE EM SEU ART. 9º - A TRATA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM EFEITOS FIN…
valor global após o termo: R$ 5.524.814,40 · vigência até 29/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO DO TERMO DO CONTRATO N°…
valor global após o termo: R$ 5.815.280,40 · vigência até 29/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 22/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL,…
valor global após o termo: R$ 6.297.039,24 · vigência até 29/09/2027

FornecedorT & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219067
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.