Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com fornecimento de mão de obra, uniformes e e…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 10.364.152/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos tra…. Valor global contratado: R$ 678.542,40. Vigência de 05/10/2023 a 04/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.CNPJ 10.364.152/0001-27
Processooficial: 21050.003915/2023-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 557.403,84
Valor globaloficial: R$ 678.542,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.672.421,92
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 03/10/2023
Vigênciaoficial: 05/10/2023 a 04/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 30.461,08	R$ 365.532,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 26.084,12	R$ 313.009,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.765.093,12
A liquidarcalculado: R$ 111.655,66
Liquidadocalculado: R$ 153.953,51
Pagocalculado: R$ 1.499.483,95

Soma, campo a campo, dos 36 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000224 · 29/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.065,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.065,52
2024NE000233 · 31/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.065,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.065,37
2025NE000022 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 273.680,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.795,34 · pago R$ 262.884,84
2024NE000262 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.505,00 · a liquidar R$ 1.505,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000041 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.642,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.642,57
2023NE000269 · 02/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.335,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.335,40
2023NE000287 · 26/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.843,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.939,96 · pago R$ 903,56
2024NE000269 · 26/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.000,00
2025NE000140 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.199,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.199,24
2023NE000312 · 06/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.197,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.197,02 · pago R$ 0,00
2023NE000363 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.496,14 · a liquidar R$ 11.615,14 · liquidado R$ 15.881,00 · pago R$ 0,00
2024NE000025 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.229,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.710,00 · pago R$ 3.519,12
2024NE000035 · 28/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.722,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46.932,10 · pago R$ 83.790,82
2024NE000068 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 396,67 · pago R$ 5.023,33
2024NE000081 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.342,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.693,91 · pago R$ 10.648,09
2024NE000092 · 26/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81.285,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.998,20 · pago R$ 62.287,30
2024NE000130 · 03/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.400,22 · a liquidar R$ 49.267,76 · liquidado R$ 11.061,92 · pago R$ 290.070,54
2024NE000203 · 28/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.959,92 · a liquidar R$ 49.267,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.692,16
2025NE000008 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.840,00
2025NE000032 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.118,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.118,80
2025NE000045 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.962,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.962,50
2025NE000188 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.778,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.988,56 · pago R$ 44.789,52
2025NE000239 · 15/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.878,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.795,34 · pago R$ 29.083,18
2025NE000250 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 582,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 582,07
2025NE000263 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 651,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,83
2025NE000248 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.604,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.604,55
2025NE000246 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000249 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.766,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.766,44
2025NE000247 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 305,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305,47
2026NE000008 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.710,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.710,97
2026NE000009 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.077,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.077,91
2026NE000063 · 03/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.077,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.077,91
2026NE000064 · 03/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.710,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.710,97
2026NE000133 · 04/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.058,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.058,12
2026NE000173 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.359,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.563,49 · pago R$ 112.795,88
2026NE000187 · 10/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.219,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.219,97

Faturas

12822 DDF050 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.219,97
12822 · emitida 16/09/2026 · PendenteR$ 50.325,23
12609A · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.219,97
12609 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.325,23
12321 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.268,94
12480 DDF050 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.219,97
12480 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.325,23
32895 - DDF050 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.219,97
32902 DDF050 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.239,58
12320 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.545,20
12088 - DDF050 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.806,78
12088 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.982,10
11542A · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.982,10
11877 - DDF050 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.806,78
11877 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.982,10
11787 - DDF50 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.806,78
11787 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
11542 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
11427 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
11344 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
11090 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
10934 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
10707 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
10511 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
10162 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
9957 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.788,88
9825 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.563,36
9708 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.267,76
9292 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.267,76
8907 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.267,76
8615 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.267,76
8307 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.267,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/03/2024
CONTRATO SFA-SC 04/2023
valor global após o termo: R$ 591.213,12 · vigência até 04/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SFA-SC Nº 04/2023
valor global após o termo: R$ 591.213,12 · vigência até 04/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/06/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRO NO MR007960/2025
valor global após o termo: R$ 633.466,56 · vigência até 04/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/10/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SFA-SC Nº 04/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
valor global após o termo: R$ 633.466,56 · vigência até 04/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/06/2026
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRO NO MR006519/2026
valor global após o termo: R$ 678.542,40 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/10/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
valor global após o termo: R$ 678.542,40 · vigência até 04/10/2027

FornecedorLINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219116
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 09/10/2026, 19:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.