Contrato federal · Contrato 00258/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NA MODALIDADE EAD.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou FUNDACAO JOSUE MONTELLO (CNPJ 01.441.372/0001-16) para: o objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: medicina de família e comunidade, na modalidade ead.. Valor global contratado: R$ 6.700.445,26. Vigência de 03/10/2023 a 09/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO JOSUE MONTELLOCNPJ 01.441.372/0001-16
- Processooficial
- 23115.026123/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.700.445,26
- Valor globaloficial
- R$ 6.700.445,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.506.678,90
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Publicaçãooficial
- 03/10/2023
- Vigênciaoficial
- 03/10/2023 a 09/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 6.700.445,26 | R$ 6.700.445,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.700.445,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.412.160,29
- Pagocalculado
- R$ 4.288.284,97
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000762 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.216.213,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.216.213,72
- 2024NE000265 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.412.160,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.412.160,29 · pago R$ 0,00
- 2025NE000337 · 25/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.072.071,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.072.071,25
Faturas
- 00001827 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.072.071,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ORIGEM DO CONTRATO, ONDE SE LÊ PROFESSORA DRA. ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO PROJETO, LEIA-SE: PROF. HUMBERTO OLIVEIRA SERRA.
valor global após o termo: R$ 6.700.445,26 · vigência até 10/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE SE LÊ: "FICANDO IMPOSSIBILITADA A SUA PRORROGAÇÃO DEVIDO AO CARÁTER EXCEPCIONAL DA AUTORIZAÇÃO PARA TAL CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 6.700.445,26 · vigência até 09/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219275
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.