Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou MINISTER SERVICOS LTDA (CNPJ 11.004.866/0001-97) para: contratação de serviços contínuos de motoristas.. Valor global contratado: R$ 1.889.139,62. Vigência de 17/10/2023 a 01/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- MINISTER SERVICOS LTDACNPJ 11.004.866/0001-97
- Processooficial
- 00022.540920/2360-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.815.394,38
- Valor globaloficial
- R$ 1.889.139,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.593.673,62
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Publicaçãooficial
- 03/10/2023
- Vigênciaoficial
- 17/10/2023 a 01/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 1.889.139,62 | R$ 1.889.139,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00013/2023 · 30/07/2024
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 01.08.2024, O CONTRATO Nº 13/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/09/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.889.139,62 · vigência até 01/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219322
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.