Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE POSTOS DE TRABALHO DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou MINISTER SERVICOS LTDA (CNPJ 11.004.866/0001-97) para: serviços de postos de trabalho de agentes de portaria e supervisor de prédios.. Valor global contratado: R$ 664.838,94. Vigência de 01/11/2023 a 01/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- MINISTER SERVICOS LTDACNPJ 11.004.866/0001-97
- Processooficial
- 00024.074220/2360-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 621.291,94
- Valor globaloficial
- R$ 664.838,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.726.896,44
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Publicaçãooficial
- 03/10/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 664.838,94 | R$ 664.838,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/02/2024
REPACTUAÇÃO COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 705.523,62 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/05/2024
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 664.838,94 · vigência até 01/11/2024
Termo de Rescisão 00014/2023 · 30/07/2024
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 01.08.2024, O CONTRATO Nº 14/2023, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219335
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.