Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS…

Name: Contrato 00022/2023 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA (CNPJ 10.932.538/0001-98) para: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pequenas e médias cargas, com vistas a atender às demandas do mi…. Valor global contratado: R$ 128.872,32. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDACNPJ 10.932.538/0001-98
Processooficial: 23000.029477/2021-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 117.600,00
Valor globaloficial: R$ 128.872,32
Valor acumuladooficial: R$ 365.011,68
Assinaturaoficial: 02/10/2023
Publicaçãooficial: 05/10/2023
Vigênciaoficial: 02/10/2023 a 02/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	48	R$ 1.643,78	R$ 78.901,44
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	48	R$ 1.041,06	R$ 49.970,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 270.311,34
A liquidarcalculado: R$ 107.262,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 163.048,53

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000466 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.200,00 · a liquidar R$ 25.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.500,00
2024NE000154 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.644,57 · a liquidar R$ 1.960,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.684,08
2023NE000415 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000106 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.727,44 · a liquidar R$ 72.150,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.576,89
2026NE000153 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.739,33 · a liquidar R$ 7.451,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.287,56

Faturas

106 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.287,56
96 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,78
89 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,06
87 E 88/2025 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.684,84
79/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,06
64/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,78
51/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,78
41/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,78
28/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254,00
19/2025 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,26
857/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,26
NF 841/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,26
826 E 828/2025 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,52
810/2025 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,26
NFS 793 E 794/202 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,52
786 E 787/2025 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,83
775/2025 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
774/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.127,14
765/2025 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.127,14
NF 761 E 763/2025 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.690,71
752, 753 E 757 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.690,71
750 E 751 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.817,85
NF 732/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
729/2025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
728/2025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.690,71
714/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
709 E 710/2025 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.690,71
702/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
700 E 701 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,83
697 E 698 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.690,71
696 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,26
693 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,52
692 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.127,14
690 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.127,14
691 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57
688 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.940,18
682 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 117.600,00 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/11/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 23/2023, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2377%
valor global após o termo: R$ 122.583,84 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 122.583,84 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/09/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 22/2023, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2025, OBSERVADO A DATA LIMITE DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2377% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 122.583,54…
valor global após o termo: R$ 128.872,32 · vigência até 02/10/2026

FornecedorRBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219352
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.