Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, DENOMINADO CONTRATOSGOV, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ 40.628.906/0001-70) para: contratação de licença de uso de software, denominado contratosgov, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 88.600,00. Vigência de 02/10/2023 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDACNPJ 40.628.906/0001-70
- Processooficial
- 10280.734790/2023-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 88.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 88.600,00
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Publicaçãooficial
- 04/10/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOSERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - LICENÇA DE SOFTWARE GERENCIAL DENOMINADO CONTRATOSGOV, PARA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA AUXILIAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DESEN… | 1 | R$ 88.600,00 | R$ 88.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 177.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 44.300,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 132.900,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000298 · 27/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.600,00
- 2024NE000428 · 10/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.600,00 · a liquidar R$ 44.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.300,00
- 2025NE000106 · 15/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 510 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.150,00
- 478 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.150,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF02 Nº 19/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 01/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 88.600,00 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219546
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.