Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO (CNPJ 26.994.558/0004-76) para: o presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiá…. Vigência de 13/09/2023 a 12/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃOCNPJ 26.994.558/0004-76
- Processooficial
- 00000.002452/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 13/09/2023 a 12/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · 13/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.002452/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219610
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.