Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NA…

Name: Contrato 00011/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 05.520.402/0002-11) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 251.231,20. Vigência de 03/10/2023 a 30/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACNPJ 05.520.402/0002-11
Processooficial: 08206.001840/2023-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 319.117,92
Valor globaloficial: R$ 251.231,20
Valor acumuladooficial: R$ 508.405,30
Assinaturaoficial: 03/10/2023
Publicaçãooficial: 05/10/2023
Vigênciaoficial: 03/10/2023 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)SMS DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM.	792	R$ 1,66	R$ 1.314,72
CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITEMINUTO EXCEDENTE DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA RE DE IRIDIUM, DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE V OZ, COM COBERTURA DE SINAL DE, PELO MENOS…	792	R$ 3,92	R$ 3.104,64
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEPACOTE MENSAL DE NO MÍNIMO 15 MINUTOS INDIVIDUAL POR APARELHO, PARA SERVIÇO (S MGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM, DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO…	792	R$ 151,80	R$ 120.225,60
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEASSINATURA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA REDE IRIDIUM.	792	R$ 151,80	R$ 120.225,60
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITEATIVAÇÃO INICIAL DO SERVIÇO (SMGS) DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE DA RE DE IRIDIUM, COM FORNECIMENTO E ENVIO DO CHIP.	88	R$ 72,28	R$ 6.360,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 474.452,76
A liquidarcalculado: R$ 344.602,33
Liquidadocalculado: R$ 11.060,28
Pagocalculado: R$ 118.790,15

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000060 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.117,92 · a liquidar R$ 319.117,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000040 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.095,73 · a liquidar R$ 25.484,41 · liquidado R$ 11.060,28 · pago R$ 51.551,04
2025NE000021 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.239,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.239,11
2025NE000069 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8206 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 11.543,48
8120 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 11.538,47
8076 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 11.536,80
8071 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 1.845,53
8055 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 11.536,80
8054 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 11.536,80
7860 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,28
7816 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.061,88
7804 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.063,48
7699 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 11.060,28
7625 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 11.060,28
7539 · emitida 19/09/2024 · PendenteR$ 11.060,28
7458 · emitida 14/08/2024 · PendenteR$ 11.273,78
7411 · emitida 23/07/2024 · PendenteR$ 9.133,84
7412 · emitida 23/07/2024 · PendenteR$ 9.022,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00011/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/04/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2024NE000040 (SEI 34882919) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 319.117,92 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DTI/PF POR UM PERÍODO DE ATÉ 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS, CONTADOS DE 04/10/2024 ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, OU ATÉ 30/06/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INC…
valor global após o termo: R$ 240.863,04 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 11/2023-DTI/PF (31469895). ASSIM, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2…
valor global após o termo: R$ 251.231,20 · vigência até 30/06/2025

FornecedorONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219634
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.