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Contrato federal · Empenho 2023NE001068 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA INSTRUTORA CALIANDRA FARIAS PENNA, PARA REALIZAR O CURSO PJECOR, NOS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2023, DAS 13H30 ÀS 15H30 NA MODALIDADE ONLINE.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CALIANDRA FARIAS PENNA para: contratação da instrutora caliandra farias penna, para realizar o curso pjecor, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023, das 13h30 às 15h30 na modalidade online.. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 03/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CALIANDRA FARIAS PENNApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
14940/2023
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00080/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.200,00
Valor globaloficial
R$ 1.200,00
Assinaturaoficial
03/10/2023
Vigênciaoficial
03/10/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 1.200,00R$ 1.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.200,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.200,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001068 · 02/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE001068 · 03/10/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001068 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14940/2023

    valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 31/12/2023

Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 219653
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.