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Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, 06 POSTOS DE CARREGADOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MN RAMC SERVICOS LTDA (CNPJ 13.956.031/0001-62) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, 06 postos de carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 269.987,58. Vigência de 03/10/2023 a 30/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MN RAMC SERVICOS LTDACNPJ 13.956.031/0001-62
Processooficial
19841.720017/2023-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 269.987,58
Valor globaloficial
R$ 269.987,58
Valor acumuladooficial
R$ 1.893.650,22
Assinaturaoficial
27/09/2023
Publicaçãooficial
05/10/2023
Vigênciaoficial
03/10/2023 a 30/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTOS DE CARREGADOR6R$ 44.997,93R$ 269.987,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 141.450,86
A liquidarcalculado
R$ 23.746,55
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 117.704,31

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000072 · 03/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.898,55 · a liquidar R$ 22.498,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.399,59
  • 2024NE000020 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.552,31 · a liquidar R$ 1.247,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.304,72

Faturas

  • 1259 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,58
  • 01251114032012858 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 510,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024

    CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEEPRES-SINDEPRESTEM/SP 2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023 E DO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 269.987,58 · vigência até 02/10/2024

  2. Termo de Rescisão 00006/2023 · 30/04/2024

    RESCINDIR, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024, O CONTRATO DERAT Nº 06/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT/SPO E A EMPRESA MN RAMC SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.956.031/0001-62. A…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2024

FornecedorMN RAMC SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 219718
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.