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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA E SERVIÇO DE DIÁ…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 03.595.040/0001-11) para: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de motorista e serviço de diárias, com fornecimento de “todo” o mater…. Valor global contratado: R$ 1.352.916,62. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 03.595.040/0001-11
Processooficial
10580.100539/2022-51
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.007.247,97
Valor globaloficial
R$ 1.352.916,62
Valor acumuladooficial
R$ 4.595.516,03
Assinaturaoficial
28/09/2023
Publicaçãooficial
05/10/2023
Vigênciaoficial
02/10/2023 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL780R$ 296,00R$ 230.880,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA17R$ 5.500,18R$ 1.122.036,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.026.822,51
A liquidarcalculado
R$ 706.580,23
Liquidadocalculado
R$ 248.493,19
Pagocalculado
R$ 2.071.749,09

Soma, campo a campo, dos 67 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000477 · 19/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.503,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.503,70 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000244 · 17/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000245 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000253 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000250 · 21/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000252 · 21/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.617,18 · a liquidar R$ 54.076,36 · liquidado R$ 4.783,52 · pago R$ 57.757,30
  • 2023NE000251 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000254 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 9.615,76 · liquidado R$ 21.458,69 · pago R$ 38.925,55
  • 2023NE000327 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.417,44 · a liquidar R$ 90.417,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000287 · 22/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.092,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.973,24 · pago R$ 57.119,01
  • 2024NE000325 · 14/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 357,78 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000305 · 29/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.847,03 · a liquidar R$ 7.628,31 · liquidado R$ 31.269,13 · pago R$ 20.949,59
  • 2024NE000368 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.072,50 · a liquidar R$ 35.072,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000370 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.901,24 · a liquidar R$ 68.217,91 · liquidado R$ 17.683,33 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000393 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.689,41 · a liquidar R$ 3.689,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000391 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,45 · a liquidar R$ 0,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000389 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.240,32 · a liquidar R$ 19.240,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000392 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.244,70 · a liquidar R$ 8.244,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000025 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.974,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.974,88
  • 2023NE000409 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.229,61 · a liquidar R$ 16.229,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000408 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.608,33 · a liquidar R$ 49.608,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000440 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.844,00 · a liquidar R$ 1.844,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000441 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148,00 · a liquidar R$ 148,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000439 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.332,00 · a liquidar R$ 1.332,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000014 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.690,52 · a liquidar R$ 13.118,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.571,85
  • 2024NE000072 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.210,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.210,92
  • 2024NE000075 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.684,99 · a liquidar R$ 221,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.463,38
  • 2024NE000084 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
  • 2024NE000124 · 14/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.011,10 · a liquidar R$ 2.734,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.277,10
  • 2024NE000118 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.205,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.205,82 · pago R$ 40.000,00
  • 2024NE000166 · 10/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.670,06 · pago R$ 224.329,94
  • 2024NE000185 · 17/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.528,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.528,49
  • 2024NE000178 · 17/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.503,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.503,70
  • 2024NE000179 · 17/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.561,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.561,60
  • 2024NE000214 · 26/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.777,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.777,10
  • 2025NE000234 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.989,43 · a liquidar R$ 23.092,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.896,98
  • 2025NE000071 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.380,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.380,73
  • 2025NE000149 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.562,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.562,60
  • 2025NE000150 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.262,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24.687,83 · pago R$ 298.574,94
  • 2025NE000171 · 27/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.221,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.975,80 · pago R$ 10.245,20
  • 2025NE000170 · 27/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.280,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.280,20
  • 2026NE000061 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.475,40 · a liquidar R$ 136,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.338,70
  • 2025NE000286 · 23/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 41.590,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.590,00
  • 2025NE000315 · 16/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.226,19 · a liquidar R$ 45.006,27 · liquidado R$ 59.492,17 · pago R$ 107.727,75
  • 2025NE000396 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.587,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.587,92
  • 2026NE000128 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 275.303,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.533,95 · pago R$ 247.769,25
  • 2026NE000050 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.372,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.430,61 · pago R$ 60.941,67
  • 2025NE000459 · 03/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.714,00 · a liquidar R$ 11.714,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000505 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.432,00 · a liquidar R$ 1.503,70 · liquidado R$ 10.928,30 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000508 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.690,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.690,90 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 651 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.401,50
  • 652 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 16.872,00
  • 299 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.401,50
  • 302 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.008,70
  • 202633233 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.401,50
  • 202633194 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.705,70
  • 202632924 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.441,40
  • 202632800 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.771,00
  • 202632670 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.401,50
  • 202632626 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.130,60
  • 202632386 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.401,50
  • 202632369 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.044,40
  • 202632077 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.780,05
  • 202631741 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.732,27
  • 202631639 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.731,50
  • 202631320 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.016,00
  • 202631398 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.906,13
  • 202531196 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.080,00
  • 202531015 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.900,00
  • 202426051 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.916,00
  • 202427239 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.952,00
  • 202427027 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.916,00
  • 202425843 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.660,00
  • 202426742 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.216,00
  • 202527786 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.440,00
  • 202426497 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.176,00
  • 202426258 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.028,00
  • 202424712 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.700,00
  • 202425571 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.292,00
  • 202425086 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.292,00
  • 202425231 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.292,00
  • 202530772 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.080,00
  • 202530771 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,79
  • 202530773 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.392,00
  • 202530459 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.540,00
  • 202530484 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.080,00
  • 202530078 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.536,00
  • 202530189 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.080,00
  • 202529903 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.334,67
  • 202529501 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.620,00
  • 202529836 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.988,00
  • 202529135 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,00
  • 202528868 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.100,00
  • 202529558 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.080,00
  • 202529264 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.608,00
  • 202528972/04/2025 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.608,00
  • 202528811 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.564,53
  • 202528648 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.908,00
  • 202528421 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.757,07
  • 202528372 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.392,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2024 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.035.839,84 · vigência até 02/10/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 21/08/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.035.839,84 · vigência até 02/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/02/2026

    REAJUSTE CCT 2025

    valor global após o termo: R$ 1.123.697,84 · vigência até 02/10/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E ACRESCENTAR 02 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA AO CONTRATO, P…

    valor global após o termo: R$ 1.242.740,24 · vigência até 02/10/2027

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 30/09/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DOS ITENS 3.2.1, 5.1.14 E 8.1.1 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 11/2023, COM BASE NO ART. 65, I, A) DA LEI N.° 8.666/93 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. PARA A NO…

    valor global após o termo: R$ 1.123.697,84 · vigência até 02/10/2027

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 08/10/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…

    valor global após o termo: R$ 1.352.916,62 · vigência até 02/10/2027

FornecedorBRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 219805
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
09/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.