Contrato federal · Contrato 00076/2023 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 24.906.430/0001-35) para: realização de obras de urbanização e adequação da área externa do campus são joão del rei às normas de acessibilidade. Valor global contratado: R$ 3.176.972,44. Vigência de 09/10/2023 a 15/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 24.906.430/0001-35
- Processooficial
- 23223.000646/2023-72
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.176.972,44
- Valor globaloficial
- R$ 3.176.972,44
- Assinaturaoficial
- 05/10/2023
- Publicaçãooficial
- 06/10/2023
- Vigênciaoficial
- 09/10/2023 a 15/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 3.176.972,44 | R$ 3.176.972,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.525.596,40
- A liquidarcalculado
- R$ 1.525.596,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000313 · 20/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.525.596,40 · a liquidar R$ 1.525.596,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00076/2023 · 15/07/2024
A RESCISÃO CONTRATUAL ESTÁ PAUTADA NO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS E PRAZOS CONTRATUAIS E NO ABANDONO DO SEU CUMPRIMENTO, FICANDO CARACTERIZADA A INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, COM AS DEVIDAS MOTIVAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23223.000646/2023-72.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219905
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 17:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.