Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTORIDADE CERTIFICADORA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA MÁQUINAS E PESSOAS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚB…

Name: Contrato 00016/2017 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A (CNPJ 01.554.285/0001-75) para: contratação de serviços de autoridade certificadora para emissão de certificados digitais para máquinas e pessoas dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira, compreendendo ainda o…. Valor global contratado: R$ 770.140,00. Vigência de 01/12/2017 a 01/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ 01.554.285/0001-75
Processooficial: 08206.300466/2016-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2017
Valor inicialoficial: R$ 999.000,00
Valor globaloficial: R$ 770.140,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.235.962,24
Assinaturaoficial: 01/12/2017
Publicaçãooficial: 08/12/2017
Vigênciaoficial: 01/12/2017 a 01/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	64	R$ 135,00	R$ 8.640,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	5.000.000	R$ 0,04	R$ 200.000,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	200	R$ 55,00	R$ 11.000,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	6.000	R$ 90,00	R$ 540.000,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	100	R$ 105,00	R$ 10.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 781.513,31
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 464.593,01

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000018 · 11/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 384.812,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.322,93
2022NE000011 · 13/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 396.700,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.270,08
2017NE800214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800018 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800128 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800060 · 06/04/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

61 · emitida 29/08/2022 · PendenteR$ 0,00
60 · emitida 26/07/2022 · PendenteR$ 0,00
57 · emitida 17/06/2022 · PendenteR$ 0,00
56 · emitida 17/06/2022 · PendenteR$ 0,00
55 · emitida 27/04/2022 · PendenteR$ 0,00
54 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 0,00
52 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 0,00
53 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 0,00
47 · emitida 14/01/2022 · PendenteR$ 13.376,68
51 · emitida 14/01/2022 · PendenteR$ 6.582,92
50 · emitida 14/01/2022 · PendenteR$ 7.770,84
49 · emitida 14/01/2022 · PendenteR$ 10.946,64
48 · emitida 14/01/2022 · PendenteR$ 3.168,76
6086986 · emitida 15/07/2021 · PendenteR$ 6.531,44
11417242 · emitida 15/07/2021 · PendenteR$ 13.536,27
45 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 26.597,68
45 · emitida 08/06/2021 · PendenteR$ 25.328,94
44 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 29.634,76
43 · emitida 29/03/2021 · PendenteR$ 29.935,24
42 · emitida 05/03/2021 · PendenteR$ 33.758,60
41 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 12.762,96
38 · emitida 28/12/2020 · PendenteR$ 25.529,56
37 · emitida 28/12/2020 · PendenteR$ 21.899,40
36 · emitida 30/11/2020 · PendenteR$ 21.556,00
10467217 · emitida 02/10/2020 · PendenteR$ 390,92
34 · emitida 08/10/2020 · PendenteR$ 24.840,00
32 · emitida 26/08/2020 · PendenteR$ 22.230,28
33 · emitida 26/08/2020 · PendenteR$ 24.720,00
30 · emitida 20/08/2020 · PendenteR$ 12.120,00
29 · emitida 20/08/2020 · PendenteR$ 25.440,00
31 · emitida 20/08/2020 · PendenteR$ 14.760,00
29 · emitida 24/03/2020 · PendenteR$ 27.600,00
28 · emitida 24/03/2020 · PendenteR$ 33.660,00
27 · emitida 16/01/2020 · PendenteR$ 31.920,00
26 · emitida 20/12/2019 · PendenteR$ 38.280,00
24 · emitida 16/12/2019 · PendenteR$ 27.720,00
25 · emitida 16/12/2019 · PendenteR$ 20.760,00
22 · emitida 26/09/2019 · PendenteR$ 0,00
23 · emitida 26/09/2019 · PendenteR$ 18.360,00
21 · emitida 26/09/2019 · PendenteR$ 30.480,00
19 · emitida 01/07/2019 · PendenteR$ 66.725,00
20 · emitida 01/07/2019 · PendenteR$ 73.680,00
18 · emitida 01/07/2019 · PendenteR$ 21.720,00
16 · emitida 03/04/2019 · PendenteR$ 16.395,00
17 · emitida 03/04/2019 · PendenteR$ 6.240,00
10 · emitida 17/01/2019 · PendenteR$ 0,00
14 · emitida 18/01/2019 · PendenteR$ 4.560,00
12 · emitida 17/01/2019 · PendenteR$ 0,00
13 · emitida 17/01/2019 · PendenteR$ 8.400,00
11 · emitida 17/01/2019 · PendenteR$ 8.040,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00016/2017 · 01/12/2017
Todas as atividades relativas a esse contrato foram finalizadas, não havendo pendências ou restrições a serem sanadas. A empresa enviou carta de quitação de 2022 conforme SEI 31879942. Os saldos das contas de contratos e garantias foram baixados no SIAFI, bem como foram feitos os termos de encerrame…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 30/11/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/12/2018 A 01/12/2018 BEM COMO ASSEGURAR O DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA PELO PERÍODO DE DE 12/2017 A 11/2018.
valor global após o termo: R$ 999.000,00 · vigência até 01/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/12/2019 A 01/12/2020 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 999.000,00 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS DE 01/12/2020A 01/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II,DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.073.457,22 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 05/07/2021
REVISAR OS VALORES CONTRATADOS, CONFORME ACORDADO COM A CONTRATADA E DE ACORDO COM O ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI 8.666/1993. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.073.457,72 (UM MILHÃO SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 770.140,00 (…
valor global após o termo: R$ 770.140,00 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 30/11/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/12/2021 A 01/12/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTORIDADE CERTIFICADORA PARA EMISSÃO DE CERT…
valor global após o termo: R$ 770.140,00 · vigência até 01/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 21991
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.