Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO
BASE AEREA DE SANTA MARIA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso. Valor global contratado: R$ 16.345,80. Vigência de 02/10/2023 a 01/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA MARIA 120643
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 67273.002350/2023-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.566,04
- Valor globaloficial
- R$ 16.345,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.477,88
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Publicaçãooficial
- 06/10/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 01/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.362,15 | R$ 16.345,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 03 OUT 2024 A 03 OUT 2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 15.566,04 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/07/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 779,76 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/09/2025
CESSÃO ONEROSA DE USO DE 25,55M2 DE ÁREA TOTAL INTERNA, NO PRÉDIO E010 DA BASM, SITUADO NO TOMBO RS.027-67273-010 COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO FHE DE SANTA MARIA – POSTO DE ATENDIMENTO
valor global após o termo: R$ 16.345,80 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/BASM/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 OUTUBRO 2026 A 01 DE OUTUBRO 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.345,80 · vigência até 01/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220044
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.