Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), CNH CATEGORIA B, PRESTADO DE FORMA ININTERRUPTA, 1 POSTOS SENDO CADA POSTO COMPOST…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução de veículos (motorista), cnh categoria b, prestado de forma ininterrupta, 1 postos sendo cada posto composto por 01 (um) motorista, com jornada de…. Valor global contratado: R$ 145.870,36. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT 130077
Local da unidadeoficial: VÁRZEA GRANDE/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5108402
Fornecedoroficial: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
Processooficial: 21024.000663/2023-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 126.603,52
Valor globaloficial: R$ 145.870,36
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/10/2023
Publicaçãooficial: 06/10/2023
Vigênciaoficial: 16/10/2023 a 16/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	8	R$ 150,00	R$ 1.200,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	100	R$ 367,00	R$ 36.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 8.997,53	R$ 107.970,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 239.216,67
A liquidarcalculado: R$ 8.869,06
Liquidadocalculado: R$ 4.518,42
Pagocalculado: R$ 225.829,19

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000383 · 01/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.821,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.821,96
2024NE000306 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.570,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.570,33
2025NE000022 · 24/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.522,00 · a liquidar R$ 0,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.521,65
2025NE000003 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.834,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.834,20
2023NE000430 · 22/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.732,94 · a liquidar R$ 7.821,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.910,98
2024NE000018 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000092 · 01/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.426,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.426,50
2024NE000034 · 20/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.132,44 · a liquidar R$ 1.042,90 · liquidado R$ 2.981,62 · pago R$ 83.107,92
2024NE000164 · 21/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.081,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.081,00
2025NE000073 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 81.401,10 · a liquidar R$ 3,85 · liquidado R$ 1.536,80 · pago R$ 79.860,45
2025NE000126 · 15/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.619,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.619,48
2025NE000211 · 01/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2025NE000233 · 22/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.276,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.276,04
2025NE000303 · 13/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.798,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.798,68

Faturas

1773 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.536,80
1928 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.798,68
1771 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.998,20
1890 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.583,84
1772 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.997,53
1548 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
1547 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.632,60
1349 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
1348 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,00
1147 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
1146 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.847,00
955 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
954 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,60
783 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
782 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.127,00
587 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,00
588 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
413 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
411 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.669,80
216 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
215 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.304,20
17 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.424,55
16 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/10/2024
O OBJETODO DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024.
valor global após o termo: R$ 136.354,60 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/09/2025
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CON…
valor global após o termo: R$ 145.870,36 · vigência até 16/10/2025
Termo de Rescisão 00004/2023 · 16/10/2025
POR ESTE INSTRUMENTO, RESOLVE-SE REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE A PARTIR DE 16/10/2025, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, DE ACORDO COM O CONTRATO E TERMOS ADITIVOS EXECUTADOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2025

FornecedorFENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220053
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.