Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 141, CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, DE PROPRIEDADE DO SR. ARNALDO COSTA LIMA, PARA INS…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou ARNALDO COSTA LIMA para: locação de um imóvel não-residencial, localizado na avenida getúlio vargas, nº 141, centro, município de magalhães de almeida/ma, de propriedade do sr. arnaldo costa lima, para instalação e funcionamento da promotoria de…. Valor global contratado: R$ 72.000,00. Vigência de 06/10/2023 a 05/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ARNALDO COSTA LIMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 007519/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00045/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/10/2023
- Publicaçãooficial
- 06/10/2023
- Vigênciaoficial
- 06/10/2023 a 05/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024
REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 41/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE INSTALA E FUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 05/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220231
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.