Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NA SEDE DO TRE/SE, EM ARACAJU/SE, E EM ZONAS ELEI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PHC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 49.994.804/0001-42) para: contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do tre/se, em aracaju/se, e em zonas eleitorais do interior do estado. Valor global contratado: R$ 597.890,00. Vigência de 06/10/2023 a 01/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- PHC CONSTRUTORA LTDACNPJ 49.994.804/0001-42
- Processooficial
- 00146.804120/2362-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 597.890,00
- Valor globaloficial
- R$ 597.890,00
- Assinaturaoficial
- 06/10/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 06/10/2023 a 01/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 597.890,00 | R$ 597.890,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 DIAS, QUE PASSARÁ A SER DE 270 DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 597.890,00 · vigência até 01/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220333
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.