Contrato federal · Contrato 00098/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), NA MODALIDADE CONTRATO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ATLANTA RENT A CAR LTDA (CNPJ 01.135.910/0001-44) para: locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias dest…. Valor global contratado: R$ 51.328,20. Vigência de 09/10/2023 a 09/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ATLANTA RENT A CAR LTDACNPJ 01.135.910/0001-44
- Processooficial
- 0010370-95.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00094/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 51.328,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 09/10/2023 a 09/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 1 | R$ 4.277,35 | R$ 51.328,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.806,60
- A liquidarcalculado
- R$ 9.280,23
- Liquidadocalculado
- R$ 4.080,22
- Pagocalculado
- R$ 45.446,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000687 · 04/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.880,00 · a liquidar R$ 4.030,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.850,00
- 2024NE001060 · 02/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.016,60 · a liquidar R$ 5.250,23 · liquidado R$ 4.080,22 · pago R$ 1.686,15
- 2024NE000041 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.910,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000041, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORA…
valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 09/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/02/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000041, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO000818 , DE 21/02/2024, NO VALOR DE R$ 32.370,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2091595
valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/10/2024
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 09/10/2025. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 98/2023, DE R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 4.080,22 (QUATRO MIL, OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 48.962,64 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000133, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATI…
valor global após o termo: R$ 48.962,64 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000677 , DE 24/02/2025, NO VALOR DE R$ 32.370,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO…
valor global após o termo: R$ 48.962,64 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001016, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002613704.
valor global após o termo: R$ 48.962,64 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 25.705,39 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001725 DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002613704.
valor global após o termo: R$ 48.962,64 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/09/2025
I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 98/2023, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/01/2025. II - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 09/10/2026.
valor global após o termo: R$ 51.328,20 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 09/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001060, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004427, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2872871.
valor global após o termo: R$ 51.328,20 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000622, NO VALOR DE R$ 59,13 (CINQUENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004832, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2888476.
valor global após o termo: R$ 51.328,20 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 03/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000222 (2920254), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 39.779,37 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167…
valor global após o termo: R$ 51.328,20 · vigência até 09/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220372
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.