Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT É A PARTICIPAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS NA ETAPA DE PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS GERENCIADOS PELA CENT…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (CNPJ 03.589.068/0001-46) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, da secretaria de gestão…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/08/2023 a 28/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ 03.589.068/0001-46
- Processooficial
- 19973.109615/2022-45
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 29/08/2023 a 28/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSIONAMENTO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2023 · 29/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.109615/2022-45
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/08/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 26/08/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: A INCLUSÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS DA CENTRAL DE COMPRAS PARA O ANO DE 2024 NA CLAUSULA PRIMEIRA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2023 (SEI 34973591), PARA O PERÍODO DE 29/08/2024 A 28/08/2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁ…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 220460
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.