Contrato federal · Contrato 00554/2023 · Comprasnet Contratos

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E CONTROLE DE PESSOAS PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME…

Name: Contrato 00554/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 13.771.822/0001-18) para: objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas para atender à superintendência regional do dnit/ap, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.449.243,20. Vigência de 01/10/2023 a 31/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 13.771.822/0001-18
Processooficial: 50008.000556/2022-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00207/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 1.278.023,80
Valor globaloficial: R$ 1.449.243,20
Valor acumuladooficial: R$ 6.227.421,16
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 10/10/2023
Vigênciaoficial: 01/10/2023 a 31/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASVIGIA - DIURNO - 44 H SEMANAIS	1	R$ 138.162,40	R$ 138.162,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOVIGILANTE NOTURNO-12 X 36	2	R$ 366.232,80	R$ 732.465,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOVIGILANTE DIURNO - 12 X 36	2	R$ 289.307,60	R$ 578.615,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.805.598,39
A liquidarcalculado: R$ 430.407,76
Liquidadocalculado: R$ 19.266,72
Pagocalculado: R$ 1.355.923,91

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000065 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.000,00 · a liquidar R$ 66.579,86 · liquidado R$ 4.203,11 · pago R$ 72.217,03
2025NE000007 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 481.655,13 · a liquidar R$ 55.812,32 · liquidado R$ 7.677,72 · pago R$ 418.165,09
2025NE000027 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 419.509,82 · a liquidar R$ 71.545,39 · liquidado R$ 7.385,89 · pago R$ 340.578,54
2026NE000019 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 761.433,44 · a liquidar R$ 236.470,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 524.963,25

Faturas

1223 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.462,16
1202 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.462,16
1172 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.462,16
1145 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.462,16
1117 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.462,16
1098 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.711,79
1088 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.544,33
1071 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.544,33
01/2026 SERPRO · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.701,10
01/2026 ANM · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.322,64
1041 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.643,92
ANM 12/2025 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.499,73
1006 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
11/2025 EQUINOCIO · emitida 29/12/2025 · Siafi ErroR$ 7.620,87
10/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.202,06
11/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.202,06
12/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.202,06
975 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
942 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
910 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
891 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.156,73
878 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
854 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
06/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.671,94
829 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.543,87
805 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83
770 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83
749 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83
716 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83
689 · emitida 03/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 36.116,83
0689 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83
664 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.116,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/06/2024
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 65.898,19 SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENT…
valor global após o termo: R$ 1.317.963,80 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 554/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO EM 31 DE MAIO DE 2025 A 31/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.278.023,80 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/04/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ R$ 52.922,80 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 4% NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº AP000062/2024 (SEI Nº20858005).
valor global após o termo: R$ 1.370.886,60 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/04/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA R$ 72.462,16 PASSANDO O TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 1.370.886,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.449.243,20 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E Q…
valor global após o termo: R$ 1.449.243,20 · vigência até 31/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220485
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 10:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.