Contrato federal · Contrato 00130/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CONDUTORES E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL EM SE…

Name: Contrato 00130/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou KING AUTOMOTORES LTDA (CNPJ 27.326.594/0001-81) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte mediante fornecimento de veículos, condutores e combustível, para transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas…. Valor global contratado: R$ 2.498.882,40. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ 413003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: KING AUTOMOTORES LTDACNPJ 27.326.594/0001-81
Processooficial: 53508.006931/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.340.000,00
Valor globaloficial: R$ 2.498.882,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.340.000,00
Assinaturaoficial: 10/10/2023
Publicaçãooficial: 11/10/2023
Vigênciaoficial: 16/10/2023 a 16/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 41.648,04	R$ 2.498.882,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.326.333,71
A liquidarcalculado: R$ 280.031,21
Liquidadocalculado: R$ 16.816,17
Pagocalculado: R$ 1.029.486,33

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000090 · 09/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 30.013,47 · liquidado R$ 2.280,56 · pago R$ 47.705,97
2024NE000008 · 12/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 754,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 754,84
2024NE000024 · 19/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 400.189,00 · a liquidar R$ 45.266,15 · liquidado R$ 4.873,12 · pago R$ 350.049,73
2025NE000018 · 04/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 414.302,81 · a liquidar R$ 64.751,01 · liquidado R$ 4.531,51 · pago R$ 345.020,29
2026NE000016 · 03/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 431.087,06 · a liquidar R$ 140.000,58 · liquidado R$ 5.130,98 · pago R$ 285.955,50

Faturas

69529 · emitida 05/10/2026 · PagoR$ 14.176,76
184 · emitida 05/10/2026 · PagoR$ 18.539,27
69185 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 13.753,49
166 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 17.210,53
68895 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 15.434,68
146 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 19.155,37
123 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 18.310,78
68743 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 14.403,93
113 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 5.914,28
114 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 13.324,73
98 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 18.335,05
68327 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 14.946,56
68163 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 14.329,98
81 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 17.232,33
64 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 15.889,29
67890 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 13.835,71
39 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 16.501,80
67450 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 13.922,26
67098 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 13.413,73
25 · emitida 06/02/2026 · PagoR$ 15.780,68
3 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 16.230,24
NF66960 · emitida 07/01/2026 · PagoR$ 13.809,95
14967 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 15.863,48
NF66677 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 13.623,60
14948 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 17.398,31
NF66322 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 15.309,91
14939 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 9.679,56
14938 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 3.404,05
NF66035 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 14.697,98
14933 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 17.210,14
NF65869 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 16.500,68
14911 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 19.016,97
14896 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 17.113,07
NF65438 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 14.433,48
NF65190 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 13.516,80
14881 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 15.796,54
NF65009 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 14.994,86
14861 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 17.221,01
14845 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 18.267,18
NF64675 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 15.636,30
14828 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 16.055,58
64478 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 13.931,74
14816 · emitida 11/03/2025 · PagoR$ 16.207,36
64265 · emitida 11/03/2025 · PagoR$ 13.970,12
14802 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 15.631,40
63980 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 13.751,24
63735 · emitida 09/01/2025 · PagoR$ 15.570,02
14790 · emitida 09/01/2025 · PagoR$ 18.653,46
14772 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 16.985,72
63385 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 14.809,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/07/2025
REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 2.380.848,60 · vigência até 16/10/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/03/2026
O REAJUSTE DOS INSUMOS CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO MONTANTE DE 5,172370% (CINCO VÍRGULA UM SETE DOIS TRÊS SETE ZERO POR CENTO), A PARTIR DE 05/10/2025; E A A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 2.385.612,00 · vigência até 16/10/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/05/2026
REPACTUAÇÕES E ALTERAÇÕES NO CONTRATO ORIGINAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CONDUTORES E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERAC…
valor global após o termo: R$ 2.474.326,20 · vigência até 16/10/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE.
valor global após o termo: R$ 2.498.882,40 · vigência até 16/10/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 220696
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:06

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