CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OU OUTRAS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, DA 5ª REGIÃO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 288.044,24

A liquidarcalculado

R$ 153.861,03

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 134.183,21

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000118 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 132.134,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.865,10
• 2024NE000115 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.588,67 · a liquidar R$ 5.653,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.935,06
• 2025NE000140 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.455,57 · a liquidar R$ 16.072,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.383,05

Faturas

• 202600000000422 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.038,42
• 202600000000361 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.647,12
• 202600000000202 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.907,31
• 202500000000934 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.369,46
• 202500000000897 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13,59
• 202500227. · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.805,28
• 202400729 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.645,20
• 658 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.308,90
• 202400000000602 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.570,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/09/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº05/2023 EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA ECOLÓGICA NORDESTE LTDA PELA AMBIPAR NE – AMBIPAR ENVIROMENTAL NORDESTE BA – FILIAL BA, CNPJ 24.312.884/0004-20.

   valor global após o termo: R$ 180.576,00 · vigência até 11/10/2024

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 08/10/2024

   ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 05/2023, QUE TERÁ A VIGÊNCIA PRORROGADA, DE 11/10/2024 A 11/10/2025

   valor global após o termo: R$ 180.576,00 · vigência até 11/10/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/01/2025

   REAJUSTE CONTRATUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

   valor global após o termo: R$ 187.664,68 · vigência até 11/10/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/04/2025

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL CONTRATUAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,4772%, APURADO PELO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES

   valor global após o termo: R$ 197.943,43 · vigência até 11/10/2025

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 29/09/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/10/2025 ATÉ 11/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 197.943,43 · vigência até 11/10/2026

6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/04/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,1428%, APURADO PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026

   valor global após o termo: R$ 206.143,92 · vigência até 11/10/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 01/10/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/10/2026 ATÉ 11/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 206.143,92 · vigência até 11/10/2027