Contrato federal · Contrato 00100/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, BASEADA EM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE (VERY SMALL APERTURE TERMINAL), COM CARACTERÍSTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTÁVEL/PEQUENO PORTE),…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou STAREDGE BRASIL LTDA (CNPJ 09.354.828/0001-12) para: prestação de serviços de comunicação de dados, baseada em transmissão via satélite (very small aperture terminal), com características de mobilidade (transportável/pequeno porte), incluindo o fornecimento de equipamento…. Valor global contratado: R$ 97.037,52. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- STAREDGE BRASIL LTDACNPJ 09.354.828/0001-12
- Processooficial
- 0010613-39.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00066/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 168.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 97.037,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 282.902,12
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 17/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 16/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 2 | R$ 1.420,42 | R$ 68.180,16 |
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 2 | R$ 2.423,96 | R$ 116.350,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.666,66
- A liquidarcalculado
- R$ 4.666,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000693 · 06/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.666,66 · a liquidar R$ 4.666,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000190, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/06/2024
Registrar o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°2023NE000693, através do Registro Orçamentário N°2024RO002409, de 17/06/2024, no valor de R$ 466,66 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002395756.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/02/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2025NE000138, de 03/02/2025, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado, a conta de recursos previstos na PTRES 167588 e no elemento de despesa 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 08/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000138, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000616, DE 19/02/2025, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002615394.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000138, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000830, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002615394.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000138, NO VALOR DE R$ 45.733,33 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001510, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002615394.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 16/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/10/2025
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 16/10/2026. B) REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA MTNSAT BRAZIL LTDA.
valor global após o termo: R$ 92.265,12 · vigência até 16/10/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 10/10/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 100/2023 (2018383), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,1852%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11/10/2023, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 168.000,00 (CENTO E SE…
valor global após o termo: R$ 184.530,24 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 19/11/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000138, NO VALOR DE R$ 79,54 (SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004135, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2856550. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000687, NO VALOR DE R$ 980,99 (NOV…
valor global após o termo: R$ 92.265,12 · vigência até 16/10/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 13/01/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 100/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,1724%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11/10/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 194.075,04 (VIGÊNCIA DE 24 MESES) E A PARTIR DE 17/10…
valor global após o termo: R$ 97.037,52 · vigência até 16/10/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000104 (2904609), DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$77.090,92 (SETENTA E SETE MIL E NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2900064.
valor global após o termo: R$ 97.037,52 · vigência até 16/10/2026
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 08/10/2026
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.354.828/0001- 12, QUE PASSA A SER DENOMINADA STAREDGE BRASIL LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E MESMA SEDE SOCIAL LOCALIZADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, BLOCO A, ENTRADA A, SALAS 309 E 310, EDIFÍCIO LE QUARTIER,…
valor global após o termo: R$ 97.037,52 · vigência até 16/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221211
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.