Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ZELADORIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA…

Name: Contrato 00013/2023 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 23.055.018/0001-96) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 213.372,96. Vigência de 03/10/2023 a 03/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
Local da unidadeoficial: ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
Fornecedoroficial: AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 23.055.018/0001-96
Processooficial: 01204.000111/2023-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 254.760,00
Valor globaloficial: R$ 213.372,96
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 18/10/2023
Vigênciaoficial: 03/10/2023 a 03/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	2	R$ 6.786,79	R$ 162.882,96
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	2	R$ 6.150,84	R$ 147.620,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 723.139,26
A liquidarcalculado: R$ 128.428,71
Liquidadocalculado: R$ 19.777,03
Pagocalculado: R$ 574.933,52

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000195 · 06/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.508,82 · a liquidar R$ 26.231,58 · liquidado R$ 1.722,67 · pago R$ 28.554,57
2025NE000011 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 209.934,84 · a liquidar R$ 17.782,57 · liquidado R$ 4.069,61 · pago R$ 188.082,66
2024NE000021 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.695,61 · a liquidar R$ 16.634,57 · liquidado R$ 3.401,77 · pago R$ 176.659,27
2025NE000242 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000012 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.999,99 · a liquidar R$ 67.779,99 · liquidado R$ 10.582,98 · pago R$ 181.637,02

Faturas

475 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.875,26
458 · emitida 06/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.875,26
437 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.113,85
436 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.875,26
421 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.575,02
361 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
318 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
267 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
204 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
148 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
76 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
518 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,00
5 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
2025/632 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
2025/574 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
2025/517 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.781,07
2025/460 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/402 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/337 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/251 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/199 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/131 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
2025/61 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57
02/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03.10.2024 ATÉ 02.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 254.760,00 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/07/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2023, PROCESSO Nº 01204.000111/2023-97, CELEBRADO ENTRE O LNA - LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA E A EMPRESA AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.055.018/0001-96
valor global após o termo: R$ 213.372,96 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO Nº 13/2023 POR MAIS 12 [(DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 02/10/2026
valor global após o termo: R$ 213.372,96 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/07/2026
FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, SENDO QUE O CUSTO MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$17.781,07 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$25.875,26 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SETNTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ONERANDO O CONTRATO EM R$8.094,19 (OI…
valor global após o termo: R$ 310.503,12 · vigência até 03/02/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CUJO ESCOPO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ZELADORIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE. A VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADA POR 04 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO…
valor global após o termo: R$ 213.372,96 · vigência até 03/02/2027

FornecedorAUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 221468
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.