Contrato federal · Contrato 00568/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 26 00568/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA AGUIA EMPREENDIMEN…

Name: Contrato 00568/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.745.876/0001-55) para: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia nº 26 00568/2023, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa aguia empreendimentos ltda., para execução de serviços de…. Valor global contratado: R$ 80.527.989,56. Vigência de 17/10/2023 a 14/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 03.745.876/0001-55
Processooficial: 50009.000336/2023-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00280/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 33.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 80.527.989,56
Valor acumuladooficial: R$ 33.000.000,00
Assinaturaoficial: 17/10/2023
Publicaçãooficial: 18/10/2023
Vigênciaoficial: 17/10/2023 a 14/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 80.527.989,56	R$ 80.527.989,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.985.738,01
A liquidarcalculado: R$ 3.365.311,69
Liquidadocalculado: R$ 417.788,72
Pagocalculado: R$ 19.202.637,60

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002208 · 16/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.399,11 · a liquidar R$ 325.892,71 · liquidado R$ 172.506,40 · pago R$ 0,00
2024NE002207 · 16/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 143.805,53 · pago R$ 656.194,47
2023NE004027 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004036 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.557,46 · a liquidar R$ 352.557,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004046 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.442,54 · a liquidar R$ 247.442,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000518 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.698.146,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 101.476,79 · pago R$ 8.596.670,18
2025NE002490 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900.000,00
2025NE001191 · 07/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE001622 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE002248 · 20/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE003486 · 25/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE003972 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 989.191,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 989.191,93
2025NE004411 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 39.418,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 760.581,02
2025NE005799 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006065 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006260 · 19/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 1.300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001284 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002007 · 09/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

3 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.644,87
4 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.531,35
00000105 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.408.873,25
00000104 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 662.999,17
00000101 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927.192,71
00000100 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.515,89
00000099 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.818.947,88
00000098 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.183,95
00000095 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 669.897,26
00000097 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 852.596,52
93 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.402,27
94 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.475.739,08
92 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.087.112,63
91 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.205,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR, COM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 00568/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 42.020.403,41 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, VINTE MIL QUATROCEN…
valor global após o termo: R$ 42.020.403,41 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/10/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26 00568/2023 DE PRORROGAÇÃO DE P.A.T.O. DE ETAPA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA., ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PARA R$ 80.252.583,45 E ALTERANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 80.252.583,45 · vigência até 14/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/08/2026
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00568/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 275.406,11.
valor global após o termo: R$ 80.527.989,56 · vigência até 14/03/2027

FornecedorAGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 221484
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.