Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBSI, TIPO I, NA ALDEIA BAIXA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou P C MELHOR LTDA (CNPJ 40.567.546/0001-43) para: contratação de empresa especializada para construção da ubsi, tipo i, na aldeia baixa das pedras, município de glória-ba.. Valor global contratado: R$ 535.402,47. Vigência de 16/10/2023 a 15/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- P C MELHOR LTDACNPJ 40.567.546/0001-43
- Processooficial
- 25043.000433/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 535.402,47
- Valor globaloficial
- R$ 535.402,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 535.402,44
- Assinaturaoficial
- 16/10/2023
- Publicaçãooficial
- 19/10/2023
- Vigênciaoficial
- 16/10/2023 a 15/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 535.402,47 | R$ 535.402,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 535.402,47
- A liquidarcalculado
- R$ 535.402,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000206 · 21/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 535.402,47 · a liquidar R$ 535.402,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2025337 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.771,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/10/2023
ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM VIRTUDE DESTE TER SIDO REGISTRADO COM VALOR A MAIOR NO INSTRUMENTO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 535.402,47 · vigência até 16/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2024 A 15/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 535.402,47 · vigência até 15/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221564
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.