Contrato federal · Contrato 00104/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DUAS EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS PALETRANS (PT1654 E PT1635), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou 43.377.971 SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE (CNPJ 43.377.971/0001-68) para: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas paletrans (pt1654 e pt1635), com fornecimento de insumos e peças de reposição. Valor global contratado: R$ 26.261,22. Vigência de 18/10/2023 a 18/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- 43.377.971 SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECNPJ 43.377.971/0001-68
- Processooficial
- 0000488-12.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.261,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/10/2023
- Publicaçãooficial
- 19/10/2023
- Vigênciaoficial
- 18/10/2023 a 18/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA | 1 | R$ 3.463,20 | R$ 3.463,20 |
| MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA | 1 | R$ 3.222,47 | R$ 9.667,41 |
| MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA | 1 | R$ 3.463,20 | R$ 3.463,20 |
| MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA | 1 | R$ 3.222,47 | R$ 9.667,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.290,06
- A liquidarcalculado
- R$ 22.225,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.064,13
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000704 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.890,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.890,00
- 2023NE000705 · 17/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000937 · 27/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.237,34 · a liquidar R$ 1.133,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,00
- 2024NE000935 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.453,80 · a liquidar R$ 400,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.053,61
- 2024NE000971 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.053,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.053,61
- 2025NE000137 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.214,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.214,44
- 2025NE000139 · 03/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.297,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.297,00
- 2025NE000625 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.444,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.444,94
- 2025NE000626 · 08/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 940,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 940,65
- 2026NE000114 · 14/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.719,22 · a liquidar R$ 4.543,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176,00
- 2026NE000111 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.172,92 · a liquidar R$ 283,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.889,88
- 2026NE000906 · 01/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.410,18 · a liquidar R$ 2.410,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000905 · 01/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.455,96 · a liquidar R$ 13.455,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000109, DE 19/01/2024, NO VALOR DE R$ 11.780,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DG NO PROCESSO Nº 0000488-12.2023.6.14.8000, EVENTO 2104263; REGISTRAR A EMISSÃO DA NO…
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 18/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/08/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 104/2023 (2025327), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,688%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/05/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 24.885,12 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENT…
valor global após o termo: R$ 24.885,12 · vigência até 18/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/09/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2025.
valor global após o termo: R$ 24.885,12 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000137, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 6.107,22 (SEIS MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339039. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000139, DE 03/02/2025, NO VALOR…
valor global após o termo: R$ 24.885,12 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 26/06/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000137, NO VALOR DE R$ 6.107,22 (SEIS MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002380, DE 16/06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002615571.
valor global após o termo: R$ 24.885,12 · vigência até 18/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/09/2025
A) REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2023 , DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/05/2025. B) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2026.
valor global após o termo: R$ 26.261,22 · vigência até 18/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000137 NO VALOR DE R$ 337,72 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004004, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2844503; REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DA NOTA DE EM…
valor global após o termo: R$ 26.261,22 · vigência até 18/10/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000111 (2904625), DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 12.889,88 (DOZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM PTRES 259794 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2901439. REGISTRAR A EMIS…
valor global após o termo: R$ 26.261,22 · vigência até 18/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2027.
valor global após o termo: R$ 26.261,22 · vigência até 18/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221665
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.