Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇ…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou P. ROGERIO NAVARRO LTDA (CNPJ 17.257.813/0001-64) para: contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits la…. Valor global contratado: R$ 5.365.812,35. Vigência de 20/10/2023 a 20/10/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: P. ROGERIO NAVARRO LTDACNPJ 17.257.813/0001-64
Processooficial: 25050.001867/2022-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.815.796,18
Valor globaloficial: R$ 5.365.812,35
Valor acumuladooficial: R$ 23.922.848,35
Assinaturaoficial: 18/10/2023
Publicaçãooficial: 20/10/2023
Vigênciaoficial: 20/10/2023 a 20/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DISTRIBUIÇÃO DE LEITENUTRIÇÃO ENTERAL / SUPLEMENTAÇÃO	29.554.591.256	R$ 14,16	R$ 418.487,10
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEFÓRMULAS INFANTIS	6.838.875.221	R$ 7,76	R$ 53.068,99
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO KIT LANCHE	899.852.003	R$ 12,23	R$ 11.003,75
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO CEIA	41.843.118.126	R$ 8,34	R$ 349.084,58
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO JANTAR	41.843.118.126	R$ 21,71	R$ 908.577,28
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO LANCHE	41.843.118.126	R$ 8,80	R$ 368.215,26
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO ALMOÇO	41.843.118.126	R$ 21,71	R$ 908.577,28
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO COLAÇÃO	1.799.704.005	R$ 9,70	R$ 17.461,99
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ	41.843.118.126	R$ 4,32	R$ 180.758,09
DISTRIBUIÇÃO DE LEITENUTRIÇÃO ENTERAL / SUPLEMENTAÇÃO	19.382.565.604	R$ 12,46	R$ 241.446,68
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEFÓRMULAS INFANTIS	9.934.119.575	R$ 5,12	R$ 50.897,46
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO KIT LANCHE	899.852.003	R$ 10,17	R$ 9.152,66
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO CEIA	40.943.266.123	R$ 4,07	R$ 166.577,68
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO JANTAR	40.943.266.123	R$ 16,23	R$ 664.439,61
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO LANCHE	40.943.266.123	R$ 4,14	R$ 169.431,42
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO ALMOÇO	40.943.266.123	R$ 16,23	R$ 664.439,61
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO COLAÇÃO	1.799.704.005	R$ 4,07	R$ 7.322,10
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEREFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ	40.943.266.123	R$ 4,32	R$ 176.870,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.174.167,48
A liquidarcalculado: R$ 1.010.783,61
Liquidadocalculado: R$ 70.445,39
Pagocalculado: R$ 11.092.938,48

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000228 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 761.739,84 · a liquidar R$ 371.458,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.281,14
2024NE000135 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 391.974,72 · a liquidar R$ 391.974,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000026 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.663.123,87 · a liquidar R$ 30.466,32 · liquidado R$ 50.349,62 · pago R$ 3.582.307,93
2025NE000015 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.161.722,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.161.722,34
2025NE000149 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 956.682,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 956.682,60
2025NE000154 · 11/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 60.208,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.208,91
2025NE000248 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.692,41 · a liquidar R$ 3.175,04 · liquidado R$ 20.095,77 · pago R$ 323.421,60
2026NE000023 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.772.563,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.772.563,76
2026NE000051 · 11/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 342.757,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.757,33
2026NE000071 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.716.701,70 · a liquidar R$ 213.708,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.502.992,87

Faturas

NFSE 1010/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.878,51
NFSE 1009/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.284,30
NFSE 1007/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.389,17
NFSE 1008/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.729,23
NFSE 1005/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.403,75
NFSE 1006/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.598,00
1.003 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.095,56
1.004 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.614,35
NFSE 1002/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.312,30
NFSE 1001/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.884,38
NFSE 1000/2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.880,65
NFSE 999/2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.577,41
NFSE 997/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.425,60
NFSE 998/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.466,88
996 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.620,19
994 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.168,61
988 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.836,60
989 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.340,02
982 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.407,32
983 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.576,17
981 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.757,54
980 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.759,83
DANFE 978 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.385,08
DANFE 979 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.090,42
Nº 974 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.945,67
975 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.291,92
DANFE 973 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.917,82
DANFE Nº 972 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.208,92
970 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.765,37
696 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164.942,89
967 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.960,29
968 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.736,37
NF 965 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.803,43
NF 966/2025 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.007,87
NF 964/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.221,24
NF 963/2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.825,53
NF 962/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.038,65
NF 961 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.355,59
958 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.234,51
NFSE 959/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.248,44
NF 957/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.741,28
NF 956/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.541,85
954 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.003,46
955 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.505,81
953 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.457,42
952 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.244,49
000.000.951 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.962,53
949 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 135.638,75
950 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.576,48
947 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 171.965,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, PRESCRIÇÕES DIETOTERÁPICAS E KIT…
valor global após o termo: R$ 4.703.632,65 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 21/10/2024 A 20/10/2025.
valor global após o termo: R$ 4.703.632,65 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 25/11/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CUJO OBJETO SE REFERE À FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO DSEI XAV…
valor global após o termo: R$ 4.888.260,96 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 06/08/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CUJO OBJETO SE REFERE À FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO DSEI XAV…
valor global após o termo: R$ 5.149.346,21 · vigência até 20/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.149.346,21 · vigência até 20/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/07/2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 0056713237) TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO D…
valor global após o termo: R$ 5.365.812,35 · vigência até 20/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/10/2026
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2023 (SEI - 0036735247) , CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, PRESCRIÇÕES DIETOT…
valor global após o termo: R$ 5.365.812,35 · vigência até 20/10/2027

FornecedorP. ROGERIO NAVARRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 221682
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.