Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE UMA LANCHONETE/CANTINA ESCOLAR
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO contratou 40.851.873 THAINA GONCALVES OLIVEIRA (CNPJ 40.851.873/0001-22) para: concessão não onerosa de uso de bem público para administração das instalações de uma lanchonete/cantina escolar. Vigência de 27/09/2023 a 26/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROCNPJ 10.695.891/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO 158099
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- 40.851.873 THAINA GONCALVES OLIVEIRACNPJ 40.851.873/0001-22
- Processooficial
- 23199.015010/2022-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/09/2023
- Publicaçãooficial
- 24/10/2023
- Vigênciaoficial
- 27/09/2023 a 26/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221882
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.