Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ÔNIBUS)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 34.812.669/0001-08) para: cessão de uso de veículos automotores (ônibus). Valor global contratado: R$ 0,02. Vigência de 17/10/2023 a 17/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ 34.812.669/0001-08
- Processooficial
- 0001204-87.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,02
- Valor globaloficial
- R$ 0,02
- Assinaturaoficial
- 17/10/2023
- Vigênciaoficial
- 17/10/2023 a 17/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 17/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001204-87.2023.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 0,02 · vigência até 17/10/2025
Termo de Rescisão 00001/2023 · 17/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 1/2023 (0811315), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II, DA LEI N.º 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 221908
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.