Contrato federal · Contrato 00086/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA ATENDER A CR DE TEÓFILO OTONI/MG.

Name: Contrato 00086/2017 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), da empresa telemar norte leste s/a, para atender a cr de teófilo otoni/mg.. Valor global contratado: R$ 3.770,88. Vigência de 26/09/2017 a 26/09/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
Local da unidadeoficial: GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08759.000070/2017-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.593,17
Valor globaloficial: R$ 3.770,88
Valor acumuladooficial: R$ 11.312,64
Assinaturaoficial: 26/09/2017
Publicaçãooficial: 18/10/2017
Vigênciaoficial: 26/09/2017 a 26/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	3.000	R$ 0,86	R$ 2.580,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.800	R$ 0,10	R$ 180,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 84,24	R$ 1.010,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.190,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 788,84

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800463 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800115 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800493 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800309 · 30/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000020 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,28
2021NE000085 · 07/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.838,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 19/09/2018
REAJUSTAR AS TARIFAS CONFORME O ÍNDICEDE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ATUALIZAR O VALOR DO CONTRATO Nº 86/2017 E PRORROGAR ASUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.717,15 · vigência até 26/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019
REAJUSTAR AS TARIFAS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CONFORME PREVISTO JUNTO À CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, ATUALIZAR A CLÁUSULA QUARTA COM O VALOR REAJUSTADO E PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 86/2017.
valor global após o termo: R$ 3.770,88 · vigência até 26/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº86/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DETELEFONIA PARA ATENDER À COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE TEÓFILO OTONI/MG, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.770,88 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/04/2021
SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 086/2017 FIRMADO COM A FUNAI.
valor global após o termo: R$ 3.770,88 · vigência até 26/09/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22193
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.