Contrato federal · Contrato 00592/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 55.103.832,08. Vigência de 19/10/2023 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
- Processooficial
- 50613.001147/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00235/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.489.939,04
- Valor globaloficial
- R$ 55.103.832,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 305.766.238,41
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 20/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 12.190.027.510.738 | R$ 45.204.026,02 | R$ 55.103.832,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.534.427,10
- A liquidarcalculado
- R$ 6.389.344,65
- Liquidadocalculado
- R$ 183.706,69
- Pagocalculado
- R$ 36.961.375,76
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000208 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.149.259,26 · a liquidar R$ 1.681.391,16 · liquidado R$ 175.126,09 · pago R$ 35.292.742,01
- 2025NE000356 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
- 2025NE000857 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001721 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.000,00
- 2026NE000584 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE003851 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.140.167,84 · a liquidar R$ 357.953,49 · liquidado R$ 8.580,60 · pago R$ 773.633,75
- 2025NE006039 · 11/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.850.000,00 · a liquidar R$ 1.850.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 29895 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,75
- 31234 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.841,38
- 31159 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.541,00
- 31160 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.901,18
- 31161 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.514,44
- 31162 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.311,07
- 31163 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,28
- 31235 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.543,42
- 31236 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.104,63
- 31237 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.349,86
- 31238 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.580,64
- 30960 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.228,58
- 30957 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.369,91
- 30956 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.277,67
- 30959 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.960,37
- 30958 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.975,32
- 30838 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 778,29
- 30836 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.889,44
- 30834 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.746,10
- 30835 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.809,14
- 30837 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.549,70
- 30749 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 689,60
- 30747 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.508,93
- 30748 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.726,45
- 30745 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.065,67
- 30746 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.956,33
- 30734 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.353,93
- 30738 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.499,32
- 30737 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.737,67
- 30735 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.570,79
- 30736 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.081,94
- 30541 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.265,48
- 30544 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,66
- 30543 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.296,58
- 30542 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.014,85
- 30540 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.071,59
- 30264 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.049,99
- 30267 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.178,39
- 30266 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.612,01
- 30265 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.856,44
- 30263 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.079,58
- 29974 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.626,19
- 29978 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.819,02
- 29977 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.870,77
- 29975 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.222,08
- 29976 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.430,26
- 30110 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.136,97
- 30113 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.512,77
- 30112 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.573,99
- 30111 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.921,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/05/2024
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0592/2023. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 43.174.450,39 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATR…
valor global após o termo: R$ 43.174.450,39 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, CONFORME RELATÓRIO 1ª ADEQ. DE QUANTIDADES-CT. 592/2023 VOLUME ÚNICO ANEXO AOS AUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO. O CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS REPRESENTA UM VALOR DE R$ 8.457.209,53 E O…
valor global após o termo: R$ 51.144.981,87 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 51.974.391,81 (PI+R), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DECORRENTE DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CO…
valor global após o termo: R$ 51.974.391,81 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/12/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 52.271.056,08 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO,…
valor global após o termo: R$ 52.271.056,08 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ - 6.318,16 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA NOS TERMOS DOOFÍCIO 93670 (24296126…
valor global após o termo: R$ 52.264.737,92 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/PB-0592/2023, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSA…
valor global após o termo: R$ 53.782.037,53 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/09/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FIC…
valor global após o termo: R$ 55.103.832,08 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222033
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.