Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 220.538,24. Vigência de 19/10/2023 a 19/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
- Local da unidadeoficial
- LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25038.000743/2023-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 220.538,24
- Valor globaloficial
- R$ 220.538,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 661.614,84
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 19/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 52 | R$ 4.241,12 | R$ 220.538,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 139.394,50
- A liquidarcalculado
- R$ 127.949,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.445,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000270 · 17/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.378,19 · a liquidar R$ 18.378,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000036 · 17/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.490,73 · a liquidar R$ 1.040,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.449,82
- 2024NE000057 · 20/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 110.269,12 · a liquidar R$ 104.753,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.515,18
- 2025NE000130 · 07/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.776,46 · a liquidar R$ 3.776,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000222 · 06/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.480,00
Faturas
- 8053703 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,00
- 8049688 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 8.288,00
- 8040767 · emitida 17/06/2025 · Siafi ErroR$ 2.664,00
- 8038526 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,00
- 8036317 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,00
- 8035345 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,00
- 8033298 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 897,82
- 8032955 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00024/2024 · 18/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2024 E TÉRMINO EM 20/10/2025;
valor global após o termo: R$ 220.538,24 · vigência até 20/10/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 16/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2025 E TÉRMINO EM 19/10/2026.
valor global após o termo: R$ 220.538,24 · vigência até 19/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222128
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.