Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTALMENTE DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COM RE…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON (CNPJ 00.114.090/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição brasileira incumbida regimentalmente de ensino sem fins lucrativos, com reconhecida excelência em sua área de atua…. Valor global contratado: R$ 1.242.360,00. Vigência de 20/10/2023 a 01/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSONCNPJ 00.114.090/0001-41
- Processooficial
- 10199.110885/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.071.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.242.360,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.675.840,00
- Assinaturaoficial
- 20/10/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2023
- Vigênciaoficial
- 20/10/2023 a 01/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 1 | R$ 1.242.360,00 | R$ 1.242.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 413.596,50
- A liquidarcalculado
- R$ 413.596,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000739 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.596,50 · a liquidar R$ 413.596,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000996 · 19/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 211229 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.320,50
- 206771 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.533,50
- 201603 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.675,50
- 192604 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.351,00
- 196523 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.067,00
- 186740 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.992,00
- 184164 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.134,00
- 180323 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.562,00
- 55099071 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.168,50
- 169234 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.168,50
- 164567 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 26.953,50
- 159693 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 23.562,00
- 150174 E 150175 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 24.441,50
- 156993 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 23.562,00
- 145181 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.882,50
- 138906 E 142707 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.452,50
- 137302 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.168,50
- 128564 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.846,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024
ACRÉSCIMO DE 40 (QUARENTA) LICENÇAS DO CURSO ONLINE CLASSIC, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 171.360,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), REPRESENTANDO UM AUMENTO CONTRATUAL DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA D…
valor global após o termo: R$ 1.242.360,00 · vigência até 20/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023, POR MAIS 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 21 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N.º 14.133 DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14…
valor global após o termo: R$ 1.242.360,00 · vigência até 01/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222260
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.