Contrato federal · Termo de Adesão 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA-SC.
5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMA (CNPJ 06.220.197/0001-50) para: contratação de serviço para fornecimento de água e tratamento de esgotamento sanitário do município de itapema-sc.. Valor global contratado: R$ 12.937,00. Vigência de 10/09/2023 a 02/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO 160448
- Local da unidadeoficial
- PORTO UNIÃO/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4213609
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMACNPJ 06.220.197/0001-50
- Processooficial
- 64050010034202302
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.937,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.937,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2023
- Vigênciaoficial
- 10/09/2023 a 02/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 10 | R$ 1.293,70 | R$ 12.937,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.280,60
- A liquidarcalculado
- R$ 8.719,88
- Liquidadocalculado
- R$ 3.613,82
- Pagocalculado
- R$ 21.946,90
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000306 · 03/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.960,00 · a liquidar R$ 172,10 · liquidado R$ 1.954,06 · pago R$ 1.833,84
- 2024NE000006 · 18/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.300,66 · a liquidar R$ 8.547,78 · liquidado R$ 1.659,76 · pago R$ 15.093,12
- 2025NE000122 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,94
- 2025NE000121 · 05/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00002/2023 · 10/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64050010034202302
valor global após o termo: R$ 12.937,00 · vigência até 02/08/2025
Termo de Rescisão 00002/2023 · 22/05/2025
O DEVIDO CONTRATO DEVERÁ SER RESCINDIDO PELO TERMINO DA OPERAÇÃO PEREQUÊ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222350
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.