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Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MAPA Nº 567, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A PO…

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou E. DOS SANTOS DE J. STANBROOK (CNPJ 33.205.322/0001-26) para: prestação de serviços de ginástica laboral, em conformidade com a portaria mapa nº 567, de 22 de março de 2023 que institui, no âmbito do ministério da agricultura e pecuária, a política de promoção à saúde e qualidade d…. Valor global contratado: R$ 8.203,20. Vigência de 17/10/2023 a 16/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
E. DOS SANTOS DE J. STANBROOKCNPJ 33.205.322/0001-26
Processooficial
21022.002107/2023-17
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.800,00
Valor globaloficial
R$ 8.203,20
Valor acumuladooficial
R$ 23.803,20
Assinaturaoficial
17/10/2023
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
17/10/2023 a 16/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA4R$ 170,90R$ 8.203,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.604,90
A liquidarcalculado
R$ 2.207,80
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.397,10

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000216 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 25,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 975,00
  • 2023NE000217 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000035 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.879,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.879,90
  • 2024NE000202 · 13/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137,50
  • 2024NE000210 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 487,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487,50
  • 2024NE000122 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.950,00
  • 2025NE000150 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.550,00 · a liquidar R$ 582,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.967,20

Faturas

  • 3 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512,70
  • 000141 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 683,60
  • 138 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 683,60
  • 135 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512,70
  • 000127 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 512,70
  • 000126 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 512,70
  • 000122 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 829,30
  • 000120 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,50
  • 000117 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,50
  • 000114 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650,00
  • 111 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00011/2024 · 03/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2024 ATÉ 16/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 16/10/2025

  2. Termo Aditivo 00008/2025 · 16/10/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 1.1.2. REAJUSTAR 5,17…

    valor global após o termo: R$ 8.203,20 · vigência até 16/10/2026

FornecedorE. DOS SANTOS DE J. STANBROOK →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 222366
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 08:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.