Contrato federal · Credenciamento 00001/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

Name: Contrato 00001/2019 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA FACIL LTDA (CNPJ 29.405.072/0001-09) para: prestação de atividade médica ambulatorial e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento. Valor global contratado: R$ 130.000,00. Vigência de 29/05/2019 a 25/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160339
Local da unidadeoficial: CAICÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402006
Fornecedoroficial: CLINICA FACIL LTDACNPJ 29.405.072/0001-09
Processooficial: 60439.002620/2019-47
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 130.000,00
Valor globaloficial: R$ 130.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/05/2019
Publicaçãooficial: 24/10/2023
Vigênciaoficial: 29/05/2019 a 25/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL	1	R$ 130.000,00	R$ 130.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.862,75
A liquidarcalculado: R$ 19.333,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.529,74

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000434 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.928,42 · a liquidar R$ 1.928,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000444 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.560,00 · a liquidar R$ 1.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000447 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53,50 · a liquidar R$ 53,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000442 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 713,36 · a liquidar R$ 713,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000451 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.237,26 · a liquidar R$ 1.237,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000467 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000470 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410,29 · a liquidar R$ 410,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000474 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000150 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148,34
2024NE000536 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.910,18 · a liquidar R$ 1.910,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000542 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.870,00 · a liquidar R$ 3.870,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000531 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000521 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694,08 · a liquidar R$ 694,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000239 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,00
2024NE000251 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.885,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.885,54
2024NE000324 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613,60 · a liquidar R$ 613,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000331 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 837,08 · a liquidar R$ 837,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000347 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456,90 · a liquidar R$ 456,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000382 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.108,34 · a liquidar R$ 3.108,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000421 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740,00 · a liquidar R$ 740,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000205 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,00
2024NE000210 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.125,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.125,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2019 · 29/05/2019
Não há.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2024
Credenciamento 00001/2019 · 29/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60439.002620/2019-47
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 06/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO INCLUIR SERVIÇÇO DE ODONTOLOGIA NO CONTRATO PREVISTO EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2024 · 31/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
valor global após o termo: R$ 130.000,00 · vigência até 25/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222385
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.