Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS REMANESCENTE DO CONTRATO N. 040/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OB…

Name: Contrato 00029/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 04.276.973/0001-09) para: contratação de serviços continuados de motoristas remanescente do contrato n. 040/2022, nas dependências da universidade federal de ouro preto, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra…. Valor global contratado: R$ 456.505,98. Vigência de 24/10/2023 a 16/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
Local da unidadeoficial: OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
Fornecedoroficial: EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 04.276.973/0001-09
Processooficial: 23109.012029/2023-26
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00028/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 481.193,93
Valor globaloficial: R$ 456.505,98
Valor acumuladooficial: R$ 5.110.613,41
Assinaturaoficial: 23/10/2023
Publicaçãooficial: 24/10/2023
Vigênciaoficial: 24/10/2023 a 16/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	3	R$ 152.168,66	R$ 456.505,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.869.609,95
A liquidarcalculado: R$ 286.058,02
Liquidadocalculado: R$ 203.398,84
Pagocalculado: R$ 3.380.153,09

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000446 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 339.666,26 · a liquidar R$ 286.058,02 · liquidado R$ 29.752,57 · pago R$ 23.855,67
2025NE000336 · 13/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 260.318,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.756,45 · pago R$ 233.562,20
2025NE000034 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 110.676,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.676,47
2025NE000222 · 24/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.166.365,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.590,15 · pago R$ 1.155.775,54
2024NE000293 · 19/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.437.965,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 136.299,67 · pago R$ 1.301.665,84
2026NE000002 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 435.647,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435.647,44
2026NE000001 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000030 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 118.969,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.969,93

Faturas

00002193 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.437,92
00002191 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.425,12
00002118 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.790,74
00002084 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.337,64
00002055 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.656,02
00002006 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.969,93
00001996 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.838,37
00001941 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.065,08
1859 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.971,09
00001811 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.601,04
1821 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.360,70
00001737 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.094,39
00001672 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.466,30
00001639 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.234,89
00001564 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.780,61
00001498 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.480,28
00001380 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.489,84
00001303 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.301,75
00001206 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.676,47
00001141 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 136.299,67
00000998 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 148.786,75
00000944 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 156.257,44
00000877 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 133.849,50
00000870 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.237,80
00000812 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127.683,23
00000737 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111.340,17
00000656 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.256,55
00000597 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 117.853,71
00000564 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127.062,36
00000498 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125.106,64
00000425 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 120.614,72
00000378 · emitida 20/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149.067,38
00000347 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 134.269,91
00000337 · emitida 20/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 26.804,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00057/2023 · 07/12/2023
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO DE CONTRATO 029/2023. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.037.997,80 · vigência até 16/01/2025
Termo Aditivo 00027/2024 · 24/07/2024
REEPACTUAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 REGISTRADA NO MTE SOB Nº º MG001061/2024, E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO FUNDAMENTADO NO AJUSTE NA ALIQUOTA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 2.159.655,96 · vigência até 16/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/01/2025
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2023 E 2.1, 2.2 E 3.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2024, EM VIRTUDE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.185.502,40 · vigência até 16/01/2026
Termo Aditivo 00032/2025 · 01/07/2025
SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, 97 (NOVENTA E SETE) HORAS EXTRAS NORMAL, 38 (TRINTA E OITO) HORAS EXTRAS EM FERIADOS OU DSR, 40 (QUARENTA) HORAS DE ADICIONAL NOTURNO, 16 (DEZESSEIS) DIÁRIAS PARA A CAPITAL E 9 (NOVE) DIÁRIAS PARA O INTERIOR, A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 1.660.273,08 · vigência até 16/01/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 28/08/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025, EMRAZÃO DOS REAJUSTES: I) DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVADETRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE N. MG001850/2025; II) DOSINSUMOS DEMERCADO PELO IPCAACUMULADODE11/2023 A 10/2024, APURADO EM…
valor global após o termo: R$ 1.742.191,80 · vigência até 16/01/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 15/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2026 A 16/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 435.547,95 · vigência até 16/04/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 15/04/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG001270/2026.
valor global após o termo: R$ 456.505,98 · vigência até 16/04/2026

FornecedorEPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222535
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:31

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