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Contrato federal · Contrato 10001/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA DELEGAC…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada e captação de esgoto e taxa de resíduos sólidos na delegacia de polícia federal no amapá - dpf/ope…. Valor global contratado: R$ 11.133,15. Vigência de 03/04/2023 a 22/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial
08361.000028/2023-54
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.133,15
Valor globaloficial
R$ 11.133,15
Valor acumuladooficial
R$ 667.989,00
Assinaturaoficial
03/04/2023
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
03/04/2023 a 22/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL1R$ 11.133,15R$ 11.133,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 10001/2023 · 22/07/2026

    CONTRATO ENCERRADO EM RAZÃO DE DUPLICIDADE, SENDO CONSIDERADO INVALIDO PARA TODOS OS EFEITOS

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/07/2026

FornecedorCONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 222550
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.