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Contrato federal · Contrato 00083/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO/INTERNET VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A CTL DE SANTA HELENA EM MINAS GERAIS DA F…

COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado/internet via inexigibilidade de licitação, a ser executado de forma contínua, para atender a ctl de santa helena em minas gerais da funai, cr minas gerais e espírito santo.. Valor global contratado: R$ 4.707,24. Vigência de 26/09/2017 a 26/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
Local da unidadeoficial
GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08759.000147/2017-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2017
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 4.491,97
Valor globaloficial
R$ 4.707,24
Valor acumuladooficial
R$ 14.121,72
Assinaturaoficial
26/09/2017
Publicaçãooficial
11/10/2017
Vigênciaoficial
26/09/2017 a 26/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - INTERNET12R$ 75,53R$ 906,36
INFORMÁTICA - INTERNET1R$ 0,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL3.000R$ 0,87R$ 2.610,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1.800R$ 0,10R$ 180,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 84,24R$ 1.010,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.730,27
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.729,55

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800494 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800123 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800023 · 13/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800030 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800492 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800027 · 13/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800308 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000007 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,86
  • 2021NE000019 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320,73
  • 2021NE000018 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343,27
  • 2021NE000098 · 06/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 685,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367,58
  • 2021NE000099 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.090,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 19/09/2018

    REAJUSTAR AS TARIFAS, CONFORME O IST -ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº83/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 4.646,93 · vigência até 26/09/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019

    REAJUSTAR AS TARIFAS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST - DE 4,45%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; ATUALIZAR A CLÁUSULA QUARTA COM O VALOR REAJUSTADO; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA.

    valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 23/09/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº83/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DETELEFONIA E INTERNET PARA ATENDER À COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 16/04/2021

    SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 083/2017 FIRMADO COM A FUNAI.

    valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22258
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.