Contrato federal · Contrato 00083/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO/INTERNET VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A CTL DE SANTA HELENA EM MINAS GERAIS DA F…
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado/internet via inexigibilidade de licitação, a ser executado de forma contínua, para atender a ctl de santa helena em minas gerais da funai, cr minas gerais e espírito santo.. Valor global contratado: R$ 4.707,24. Vigência de 26/09/2017 a 26/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08759.000147/2017-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.491,97
- Valor globaloficial
- R$ 4.707,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.121,72
- Assinaturaoficial
- 26/09/2017
- Publicaçãooficial
- 11/10/2017
- Vigênciaoficial
- 26/09/2017 a 26/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INTERNET | 12 | R$ 75,53 | R$ 906,36 |
| INFORMÁTICA - INTERNET | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 3.000 | R$ 0,87 | R$ 2.610,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.800 | R$ 0,10 | R$ 180,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 84,24 | R$ 1.010,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.730,27
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.729,55
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800494 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800123 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800023 · 13/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800030 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800492 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · 13/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800308 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000007 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,86
- 2021NE000019 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320,73
- 2021NE000018 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343,27
- 2021NE000098 · 06/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 685,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367,58
- 2021NE000099 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.090,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/09/2018
REAJUSTAR AS TARIFAS, CONFORME O IST -ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº83/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.646,93 · vigência até 26/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019
REAJUSTAR AS TARIFAS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST - DE 4,45%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; ATUALIZAR A CLÁUSULA QUARTA COM O VALOR REAJUSTADO; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº83/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DETELEFONIA E INTERNET PARA ATENDER À COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/04/2021
SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 083/2017 FIRMADO COM A FUNAI.
valor global após o termo: R$ 4.707,24 · vigência até 26/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22258
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.