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Contrato federal · Contrato 00433/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviço de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 20/10/2023 a 30/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160438
Local da unidadeoficial
URUGUAIANA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
64280.001776/2023-25
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00200/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.000,00
Valor globaloficial
R$ 10.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 250.000,00
Assinaturaoficial
20/10/2023
Publicaçãooficial
25/10/2023
Vigênciaoficial
20/10/2023 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISSERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL LOCAL1R$ 10.000,00R$ 10.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.239,00
A liquidarcalculado
R$ 8.376,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.862,54

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000433 · 20/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.376,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.623,54
  • 2024NE000003 · 19/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000012 · 11/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 239,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 16/06/2025

    PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL

    valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 15/06/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 16/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/07/2026 E TÉRMINO EM 30/06/2027, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 30/06/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 222614
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.