Contrato federal · Contrato 09026/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E CARGAS, VIA AÉREA, INCLUINDO OS PERCURSOS TERRESTRES DE COLETA…

Name: Contrato 09026/2023 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou TRANSCOURIER LTDA. (CNPJ 03.220.264/0001-49) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de transporte de encomendas e cargas, via aérea, incluindo os percursos terrestres de coleta e entrega. Valor global contratado: R$ 53.220,00. Vigência de 20/10/2023 a 30/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TRANSCOURIER LTDA.CNPJ 03.220.264/0001-49
Processooficial: 48610208242202392
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 53.220,00
Valor globaloficial: R$ 53.220,00
Assinaturaoficial: 20/10/2023
Publicaçãooficial: 06/11/2023
Vigênciaoficial: 20/10/2023 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS	60	R$ 887,00	R$ 53.220,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.149,07
A liquidarcalculado: R$ 16.639,49
Liquidadocalculado: R$ 210,54
Pagocalculado: R$ 26.299,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000696 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.187,93 · a liquidar R$ 2.187,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000528 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.709,00 · a liquidar R$ 2.028,64 · liquidado R$ 210,54 · pago R$ 15.469,82
2025NE000214 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.400,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.400,65
2025NE000511 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.851,49 · a liquidar R$ 12.422,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.428,57

Faturas

146516 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 797,93
143276 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,21
143314 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344,77
143317 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.233,68
143316 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,49
143277 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49,89
141059 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.945,69
139897 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,82
139070 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 596,90
135959 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110,66
139068 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.292,39
139069 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,70
135536 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.665,19
132273 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,56
132278 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,21
132277 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
132276 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 556,43
132275 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227,73
132279 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 848,71
132274 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40,66
127976 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,58
127977 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,68
127973 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 395,58
127974 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.431,60
127975 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,68
127306 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 226,88
127307 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 569,44
127304 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 772,11
127308 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,06
121759 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 63,66
121755 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 142,24
121754 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 82,17
121757 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 511,13
121752 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 2.799,82
118712 · emitida 01/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 561,37
118711 · emitida 01/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 1.234,07
117097 · emitida 10/10/2024 · PendenteR$ 50,35
117092 · emitida 10/10/2024 · PendenteR$ 321,10
117095 · emitida 10/10/2024 · PendenteR$ 1.439,53
117094 · emitida 10/10/2024 · PendenteR$ 92,61
114853 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 372,42
114855 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 752,34
114857 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 2.449,70
114851 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 1.142,20
114854 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 141,55
113990 · emitida 11/09/2024 · PendenteR$ 254,02
113988 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 610,02
113303 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 749,82
110389 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 1.169,86
110390 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 246,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 09026/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026
Termo de Rescisão 09026/2023 · 30/04/2026
RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/23-ANP-208.242, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222710
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.