Contrato federal · Contrato 00101/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ: BELÉM/PA, SANTARÉM/PA E ALTAMIRA/PA.

Name: Contrato 00101/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0001-90) para: contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às unidades da defensoria pública da união no estado do pará: belém/pa, santarém/pa e altamira/pa.. Valor global contratado: R$ 890.988,30. Vigência de 01/11/2023 a 30/10/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0001-90
Processooficial: 08038.001542/2023-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00071/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 795.000,00
Valor globaloficial: R$ 890.988,30
Valor acumuladooficial: R$ 1.539.734,67
Assinaturaoficial: 23/10/2023
Publicaçãooficial: 25/10/2023
Vigênciaoficial: 01/11/2023 a 30/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 11.755,39	R$ 352.661,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 11.775,08	R$ 353.252,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 6.169,14	R$ 185.074,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.016.071,18
A liquidarcalculado: R$ 316.038,54
Liquidadocalculado: R$ 31.717,34
Pagocalculado: R$ 668.315,30

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000772 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 368.284,57 · a liquidar R$ 73.331,01 · liquidado R$ 28.780,23 · pago R$ 266.173,33
2025NE000631 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.452,75 · a liquidar R$ 85.495,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.956,98
2025NE001060 · 01/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.339,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.339,85
2026NE000812 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.742,79 · a liquidar R$ 157.211,76 · liquidado R$ 2.937,11 · pago R$ 148.593,92
2026NE000889 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.251,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.251,22

Faturas

19250 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.313,83
19247 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.313,83
19249 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.412,65
19251 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.354,01
19246 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.412,65
19248 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.354,01
18576 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.412,65
18577 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.313,83
18578 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.354,01
18295 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.346,07
18296 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.354,01
18294 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.431,14
18036 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.346,07
18035 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.431,14
18037 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.354,01
17766 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
17764 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
17767 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
17464 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
17466 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
17465 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
17402 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
17403 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
17404 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
16913 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
16914 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
16912 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
16873 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
16874 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
16875 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
16578 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.727,87
16577 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.099,38
16579 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.755,08
15921 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
15920 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,64
15922 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52
15600 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
15598 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52
15599 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,64
15301 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,64
15302 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
15300 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52
15017 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
15016 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52
15018 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,64
14768 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
14766 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52
14767 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,64
14441 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.958,92
14439 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.674,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO I…
valor global após o termo: R$ 829.540,80 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 101/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO
valor global após o termo: R$ 829.540,80 · vigência até 30/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/09/2025
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA000101/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARÁ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.651,36 (VINTE E SETE MIL SEIS…
valor global após o termo: R$ 890.988,30 · vigência até 30/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/01/2026
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 29.699,61 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 31.228,50 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/10/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁV…
valor global após o termo: R$ 936.855,00 · vigência até 30/10/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0101/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 01/05/2026 A 30/10/2028.
valor global após o termo: R$ 890.988,30 · vigência até 30/10/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…
valor global após o termo: R$ 890.988,30 · vigência até 30/10/2028

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 222801
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.