Contrato federal · Credenciamento 00106/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO/PARAMÉDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL - PF SAÚDE.
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA (CNPJ 13.967.394/0001-01) para: prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 24/04/2023 a 24/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS 200615
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ 13.967.394/0001-01
- Processooficial
- 08200.027407/2022-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00106/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 46,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 25/10/2023
- Vigênciaoficial
- 24/04/2023 a 24/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.593,74
- A liquidarcalculado
- R$ 4.620,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.973,74
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000447 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.760,00 · a liquidar R$ 4.620,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.140,00
- 2025NE000031 · 28/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000736 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000187 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000189 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520,00
- 2025NE000768 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.313,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.313,74
Faturas
- 1095 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.664,82
- 838 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 520,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00106/2022 · 24/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08200.027407/2022-53
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 24/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/07/2024
INCLUSÃO DA PREVISÃO DO SEGUINTE PROCEDIMENTO FISIOTERAPAEUTICO: SESSÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA (DOMICILIAR) JÁ COM A INCLUSÃO DA AVALIAÇÃO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 106/2022/DAF/CPS/CGS/DGP/PF (26280038).
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 24/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 222840
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.